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0026873-44.2021.8.03.0001
Ação Penal - Procedimento OrdinárioEstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
13/07/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
JOANDSON GUIBSON SOARES DE SOUSA
CPF 030.***.***-23
JOANDSON GUIBSON SOARES DE SOUSA
CPF 030.***.***-23
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
Advogados / Representantes
RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES
OAB nao informada•Representa: ATIVO
ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH
OAB nao informada•Representa: ATIVO
LEONARDO GUERINO
OAB/CE 25525•Representa: PASSIVO
ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
11/11/2025, 10:38Certifico e dou fé que em 10 de novembro de 2025, às 09:42:58, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
10/11/2025, 09:42Conclusão
10/11/2025, 09:422ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
06/11/2025, 09:56Faço remessa dos autos à vara de origem, onde aguardarão julgamento dos recursos pelo STJ.
06/11/2025, 09:55Certifico e dou fé que em 03 de novembro de 2025, às 10:33:06, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
03/11/2025, 10:36CÂMARA ÚNICA
27/10/2025, 12:32Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 03/10/2025, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 3065090 / AP (2025/0384090-0).
27/10/2025, 10:06Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo, serão baixados à Secretaria.
02/10/2025, 13:15Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 29/09/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000181/2025 em 02/10/2025.
02/10/2025, 01:00Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0026873-44.2021.8.03.0001. Apelante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Apelado: JOANDSON GUIBSON SOARES DE SOUSA Defensor(a): JEFFERSON ALVES TEODOSIO Relator: Desembargador MÁRIO MAZUREK DECISÃO: Nº do APELAÇÃO CRIMINAL Origem: 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ Cuida-se de AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (ID. 197), interposto em face da decisão desta Vice-Presidência que não admitiu o apelo extremo (ID. 189). A parte agravada apresentou contrarrazões (ID. 205)Não sendo caso de retratação, mant
02/10/2025, 00:00Registrado pelo DJE Nº 000181/2025
01/10/2025, 18:34Certifico e dou fé que em 01 de outubro de 2025, às 12:02:41, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
01/10/2025, 12:02GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
01/10/2025, 11:40Faço remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.
01/10/2025, 11:40Documentos
PETIÇÃO
•19/10/2021, 12:35
PROCURAÇÃO
•19/10/2021, 12:35
TipoProcessoDocumento#6000603
•15/03/2024, 10:45