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0026873-44.2021.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioEstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
25/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
2ª Vara Criminal de Macapá
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
Autor
PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP
Terceiro
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
Terceiro
MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA
Terceiro
RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2026, 11:52

Retificado o movimento Conclusos para decisão

11/03/2026, 09:04

Conclusos para despacho

11/03/2026, 09:04

Conclusos para decisão

10/03/2026, 12:29

Juntada de Certidão

10/03/2026, 12:28

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

11/11/2025, 23:39

Conclusos para decisão

11/11/2025, 11:08

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

11/11/2025, 10:37

Recebidos os autos

10/11/2025, 09:42

Conclusos para decisão.

10/11/2025, 09:42

Recebido pelo Distribuidor

25/11/2024, 08:54

Remetidos os Autos em grau de recurso para DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO.

25/11/2024, 08:32

Recebidos os autos

22/11/2024, 09:45

Remetidos os Autos outros motivos para 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ.

21/11/2024, 09:24

Juntada de Petição (outras)

21/11/2024, 09:24
Documentos
Decisão
16/07/2021, 12:34
Decisão
15/10/2021, 10:37
Petição
19/10/2021, 12:35
Despacho
17/02/2022, 11:30
Decisão
08/03/2022, 14:04
Despacho
05/09/2023, 12:50
Sentença
05/12/2023, 13:32
Mandado de intimação
15/03/2024, 10:45
Decisão
31/10/2024, 12:50
Despacho
17/03/2025, 13:47
Despacho
07/04/2025, 09:13
Acórdão
09/05/2025, 14:46
Decisão
31/07/2025, 09:48
Decisão
29/09/2025, 16:31
Decisão
11/11/2025, 23:39