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0024036-11.2024.8.03.0001
Ação Penal - Procedimento OrdinárioEstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
22/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
LEONARDO BRITO SOARES
CPF 047.***.***-22
BRUNA SANTOS DE SOUZA
CPF 712.***.***-47
Advogados / Representantes
RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES
OAB nao informada•Representa: ATIVO
ANA LUIZA SARQUIS BOTREL
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
08/08/2025, 14:43Em Atos do Juiz. Tratam os autos de ação penal movida pelo Ministério Público do Estado do Amapá em face de BRUNA SANTOS DE SOUZA e LEONARDO BRITO SOARES pela suposta prática do crime de estelionato eletrônico [art. 171, §2º-A do CP].Denúncia recebida (...)
30/06/2025, 12:13Decurso de Prazo para Leonardo Brito Soares 19/05/2025.
27/06/2025, 12:18CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCELLA PEIXOTO SMITH
27/06/2025, 12:18Certifico que o Edital expedido em 04/05/2025 17:46 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000088/2025 em 21/05/2025.
21/05/2025, 01:00Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Parte Ré: LEONARDO BRITO SOARES e outros Defensor(a): ANA LUÍZA SARQUIS BOTREL CITAÇÃO da(s) parte(s) acusada(s) abaixo qualificada(s) para apresentar(em) RESPOSTA, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, aos termos da denúncia, podendo argüir preliminar Edital - EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 15 dias IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO Processo Nº:0024036-11.2024.8.03.0001 - AÇÃO PENAL PÚBLICA Incidência Penal: 171, §2º - A - Código Penal - 171, §2º - A - Código Penal Parte
21/05/2025, 00:00Registrado pelo DJE Nº 000088/2025
20/05/2025, 20:39Edital (04/05/2025) - Enviado para a resenha gerada em 20/05/2025
20/05/2025, 16:53Intimação (Recebida a denúncia contra BRUNA SANTOS DE SOUZA E LEONARDO BRITO SOARES na data: 28/01/2025 10:58:43 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
14/05/2025, 06:01Resposta à acusação DPE/AP
13/05/2025, 11:38EDITAL DE CITAÇÃO para - LEONARDO BRITO SOARES - emitido(a) em 04/05/2025
04/05/2025, 17:46Notificação (Recebida a denúncia contra BRUNA SANTOS DE SOUZA E LEONARDO BRITO SOARES na data: 28/01/2025 10:58:43 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: ANA LUÍZA SARQUIS BOTREL
04/05/2025, 17:40Decurso de Prazo, sem manifestaçãoda acusada BRUNA SANTOS DE SOUZA.
04/05/2025, 17:39Mandado
03/04/2025, 19:38ÁS 12:14. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 164
11/03/2025, 07:38Documentos
Nenhum documento disponivel