0024036-11.2024.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioEstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/01/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

4ª Vara Criminal de Macapá

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Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição

06/05/2026, 11:11

Expedição de Outros documentos.

17/04/2026, 12:00

Decorrido prazo de LEONARDO BRITO SOARES em 23/02/2026 23:59.

04/03/2026, 18:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/02/2026, 10:38

Juntada de Petição de certidão

09/02/2026, 10:38

Expedição de Mandado.

16/01/2026, 11:23

Juntada de Petição de petição

15/01/2026, 10:53

Juntada de Petição de outros documentos

05/11/2025, 18:47

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

03/11/2025, 13:07

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

08/08/2025, 14:42

Proferidas outras decisões não especificadas

30/06/2025, 12:13

Decorrido prazo de PARTE RÉ

27/06/2025, 12:18

Conclusos para decisão.

27/06/2025, 12:18

Publicado Edital em 21/05/2025.

21/05/2025, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025

20/05/2025, 20:39

Documentos

Decisão

•28/01/2025, 10:58

Decisão

•30/06/2025, 12:13