6030229-03.2025.8.03.0001

Procedimento De Repactuacao De Dividas SuperendividamentoSuperendividamentoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/05/2025

Valor da Causa

R$ 345.682,52

Orgao julgador

2ª Vara Cível de Macapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Apelação Cível · Gabinete 04

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

27/04/2026, 14:25

Recebidos os autos

16/04/2026, 11:07

Processo Reativado

16/04/2026, 11:06

Juntada de certidão (outras)

16/04/2026, 11:06

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6030229-03.2025.8.03.0001. APELANTE: MARCIA FARIAS SANTOS Advogados do(a) APELANTE: CARLOS ANDREY ALENCAR CHAVES - AP3058-A, LUCAS DIAS FARIAS - AP5647-A APELADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., BANCO MASTER S/A, CAIXA ECONOMICA FEDERAL Advogado do(a) APELADO: FABRICIO DOS REIS BRANDAO - PA11471-A Advogado do(a) APELADO: FLAVIO NEVES COSTA - AP4504-S Advogado do(a) APELADO: MICHELLE SANTOS ALLAN DE OLI Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 04 - APELAÇÃO CÍVEL

24/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6030229-03.2025.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 04 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: MARCIA FARIAS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: LUCAS DIAS FARIAS - AP5647-A e CARLOS ANDREY ALENCAR CHAVES - AP3058-A POLO PASSIVO:BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: FLAVIO NEVES COSTA - AP4504-S, MICHELLE SANTOS ALLAN DE OLIVEIRA - BA43804-A e FABRICIO DOS REIS BRANDAO - PA11471-A INTIMAÇÃO DE PAUTA DE

23/01/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

21/10/2025, 09:33

Decorrido prazo de BANCO MASTER S/A em 17/10/2025 23:59.

18/10/2025, 00:42

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 17/10/2025 23:59.

18/10/2025, 00:42

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

09/10/2025, 19:07

Publicado Notificação em 26/09/2025.

29/09/2025, 10:43

Publicado Notificação em 26/09/2025.

29/09/2025, 10:43

Publicado Notificação em 26/09/2025.

29/09/2025, 10:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2025

28/09/2025, 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2025

28/09/2025, 02:54

Documentos

Decisão

•21/05/2025, 07:59

Decisão

•21/05/2025, 07:59

Sentença

•13/06/2025, 09:16

Ato ordinatório

•08/07/2025, 12:23

Decisão

•10/07/2025, 16:21

Decisão

•08/08/2025, 11:27

Sentença

•20/08/2025, 11:18

Acórdão

•23/02/2026, 16:50