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0043374-05.2023.8.03.0001
Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaCirurgiaTratamento médico-hospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDE
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
28/11/2023
Valor da Causa
R$ 2.040,00
Orgao julgador
GABINETE 02 DO NÚCLEO DE SAÚDE
Processos relacionados
Partes do Processo
SOCORRO DAS MERCES BARBOSA
CPF 432.***.***-87
ESTADO DO AMAPA
Advogados / Representantes
ELENA DE ALMEIDA ROCHA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
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18/11/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0043374-05.2023.8.03.0001. REQUERENTE: SOCORRO DAS MERCES BARBOSA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Diante das informações prestadas no ID nº 18207095, Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 02 do Núcleo de Saúde Estadual, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) intime-se o Reclamante para manifestação no prazo de 05 dias. Informando se compareceu na “co
22/05/2025, 00:00PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
06/02/2025, 09:09Certifico que o feito aguarda migração ao Sistema PJE.
01/02/2025, 18:05Em Atos do Juiz. Trata-se de manifestação da Secretaria de Estado de Saúde (MO 93), informando a indicação da equipe médica formada pelos seguintes profissionais: Cirurgião Dr. Daniel Silveira, Médico auxiliar Dr. Nalisson e Anestesista - Dra. Denise.Des (...)
10/01/2025, 17:17Faço juntada a estes autos do Ofício OFÍCIO N° 5049/2024-GAB/SESA.
09/01/2025, 16:33CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FÁBIO SANTANA DOS SANTOS
09/01/2025, 16:33Em Atos do Juiz. Trata-se de manifestação do Hospital São Camilo (MO 89), pugnando pela notificação direta da equipe médica responsável pelo procedimento, para que providenciem a marcação do procedimento no centro cirúrgico disponibilizado.Dessa forma, determino (...)
05/12/2024, 12:15Certifico que, considerando a manifestação de ordem 89, promovo conclusão.
28/11/2024, 16:19CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FÁBIO SANTANA DOS SANTOS
28/11/2024, 16:19Requerimento Hospital São Camilo
22/11/2024, 12:14Mandado
16/11/2024, 14:34Mandado
16/11/2024, 13:52Certifico que os ofícios de ordens 84 e 85 foram encaminhados à Central de Mandados.
14/11/2024, 10:52MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE (SESA) - emitido(a) em 25/10/2024
25/10/2024, 12:41Documentos
Nenhum documento disponivel