0043374-05.2023.8.03.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaCirurgiaTratamento médico-hospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDE

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/11/2023

Valor da Causa

R$ 2.040,00

Orgao julgador

Gabinete 02 do Núcleo de Saúde Estadual

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · GABINETE 02 DO NÚCLEO DE SAÚDE

Partes do Processo

SOCORRO DAS MERCES BARBOSA

CPF 432.***.***-87

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Expedição de Mandado.

11/04/2026, 07:17

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2026, 14:36

Conclusos para despacho

24/02/2026, 12:23

Juntada de Petição de ciência

22/02/2026, 17:31

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

03/02/2026, 17:47

Proferidas outras decisões não especificadas

09/12/2025, 11:06

Conclusos para decisão

09/12/2025, 09:43

Juntada de Petição de petição

04/12/2025, 09:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2025

19/11/2025, 02:43

Publicado Decisão em 19/11/2025.

19/11/2025, 02:43

Proferidas outras decisões não especificadas

17/11/2025, 12:21

Conclusos para decisão

11/11/2025, 10:07

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 01:06

Juntada de Petição de petição

29/10/2025, 10:34

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

16/10/2025, 09:35

Documentos

Decisão

•29/11/2023, 10:40

Despacho

•23/02/2024, 16:01

Decisão

•24/04/2024, 10:23

Sentença

•30/04/2024, 11:45

Decisão

•05/06/2024, 12:32

Decisão

•17/07/2024, 19:10

Decisão

•08/08/2024, 10:06

Decisão

•12/09/2024, 12:15

Decisão

•02/10/2024, 09:00

Decisão

•09/10/2024, 09:35

Decisão

•14/10/2024, 09:24

Decisão

•23/10/2024, 14:18

Decisão

•05/12/2024, 12:15

Decisão

•10/01/2025, 17:17

Decisão

•31/03/2025, 17:31