6016840-82.2024.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaGratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/05/2024

Valor da Causa

R$ 10.273,10

Orgao julgador

1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 03

Partes do Processo

MANOEL DE JESUS SILVA DOS SANTOS

CPF 627.***.***-04

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

03/02/2026, 14:00

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

03/02/2026, 14:00

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

03/02/2026, 14:00

Decorrido prazo de MANOEL DE JESUS SILVA DOS SANTOS em 17/12/2025 23:59.

18/12/2025, 00:05

Confirmada a comunicação eletrônica

16/12/2025, 21:00

Arquivado Definitivamente

16/12/2025, 15:09

Ato ordinatório praticado

16/12/2025, 15:09

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

16/12/2025, 15:09

Juntada de Informações

15/12/2025, 16:38

Juntada de Certidão

12/12/2025, 14:49

Juntada de Petição de petição

10/12/2025, 08:44

Decorrido prazo de MANOEL DE JESUS SILVA DOS SANTOS em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2025

04/12/2025, 03:48

Publicado Intimação em 04/12/2025.

04/12/2025, 03:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: MANOEL DE JESUS SILVA DOS SANTOS REQUERIDO: EST Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, Edifício Manoel Costa - 2º andar, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7048722370 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6016840-82.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Gratificações e Adicionais]

03/12/2025, 00:00

Documentos

Documento de Comprovação

•23/05/2024, 11:53

Despacho

•29/05/2024, 13:46

Sentença

•19/06/2024, 11:47

Ato ordinatório

•02/07/2024, 09:51

Documento de Comprovação

•26/07/2024, 15:58

Decisão

•14/08/2024, 09:43

Acórdão

•14/11/2024, 10:38

Decisão

•10/12/2024, 13:17

Ato ordinatório

•03/02/2025, 12:08

Ato ordinatório

•03/02/2025, 12:08

Ato ordinatório

•17/02/2025, 08:23

Ato ordinatório

•17/02/2025, 08:23

Ato ordinatório

•07/03/2025, 12:32

Ato ordinatório

•07/03/2025, 12:32

Decisão

•06/05/2025, 09:38