6000262-20.2024.8.03.0009

Apelação CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/06/2025

Valor da Causa

R$ 60.000,00

Orgao julgador

Gabinete 09

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Cumprimento de sentença · 2ª Vara da Comarca de Oiapoque

Partes do Processo

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA

CNPJ 05.***.***.0001-09

Autor

ALEXSANDRA OLIVEIRA MARTINS

CPF 032.***.***-79

Reu

Advogados / Representantes

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

OAB/AP 4965•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

03/11/2025, 09:26

Baixa Definitiva

03/11/2025, 09:26

Transitado em Julgado em 10/10/2025

03/11/2025, 09:17

Juntada de Certidão

03/11/2025, 09:17

Decorrido prazo de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES em 09/10/2025 23:59.

10/10/2025, 00:01

Decorrido prazo de ALEXSANDRA OLIVEIRA MARTINS em 19/09/2025 23:59.

20/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025

18/09/2025, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025

18/09/2025, 00:05

Publicado Intimação em 18/09/2025.

18/09/2025, 00:05

Publicado Intimação em 18/09/2025.

18/09/2025, 00:04

Conhecido o recurso de ALEXSANDRA OLIVEIRA MARTINS - CPF: 032.461.192-79 (APELADO) e provido

04/09/2025, 21:46

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/08/2025, 10:57

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

26/08/2025, 10:55

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA em 18/08/2025 23:59.

19/08/2025, 00:00

Decorrido prazo de ALEXSANDRA OLIVEIRA MARTINS em 18/08/2025 23:59.

19/08/2025, 00:00

Documentos

TipoProcessoDocumento#64

•03/05/2024, 08:34

TipoProcessoDocumento#64

•20/08/2024, 13:05

TipoProcessoDocumento#62

•26/02/2025, 12:47

TipoProcessoDocumento#74

•04/09/2025, 21:46