0001430-84.2023.8.03.0013

Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/08/2023

Valor da Causa

R$ 1.320,00

Orgao julgador

VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Ação Penal de Competência do Júri · Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari 2° Grau · TJAP · Apelação Criminal · Gabinete 08

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

JARBAS MENDES SILVA

CPF 703.***.***-45

Autor

JARBAS MENDES SILVA

CPF 703.***.***-45

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

10/08/2025, 13:32

Em Atos do Juiz. Cumpra-se a parte dispositiva da sentença de ordem #120.

07/08/2025, 16:25

Certifico e dou fé que em 07 de agosto de 2025, às 15:03:14, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

07/08/2025, 15:03

Conclusão

07/08/2025, 15:03

VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI

07/08/2025, 11:16

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais, com BAIXA DEFINITIVA, à Vara de Origem.

07/08/2025, 11:15

Certifico que o ACÓRDÃO do Movimento nº 182 TRANSITOU EM JULGADO em 25/07/2025, dia útil subsequente ao término do prazo recursal.

07/08/2025, 11:14

Certifico e dou fé que em 07 de agosto de 2025, às 09:18:21, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

07/08/2025, 09:14

Remessa

28/07/2025, 13:31

Certifico e dou fé que em 28 de julho de 2025, às 13:22:46, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. ALCINO

28/07/2025, 13:22

Remessa

25/07/2025, 17:42

Em Atos do Procurador.

25/07/2025, 17:42

Certifico e dou fé que em 25 de July de 2025, às 08:43:10, recebi os presentes autos no(a) 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. ALCINO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

25/07/2025, 08:43

Remessa

24/07/2025, 09:44

REDISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). ALCINO OLIVEIRA DE MORAES, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO #182.

24/07/2025, 09:43

Documentos

TipoProcessoDocumento#6000603

•05/04/2024, 13:54