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0001430-84.2023.8.03.0013
Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
21/03/2025
Valor da Causa
R$ 1.320,00
Orgao julgador
Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA
RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
23/02/2026, 14:16Juntada de Petição de petição
04/02/2026, 10:25Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
26/01/2026, 11:19Juntada de Certidão
11/11/2025, 10:03Juntada de Carta de guia
11/11/2025, 09:40Decorrido prazo de Secretaria da Comarca de Pedra Branca do Amapari em 27/10/2025 23:59.
28/10/2025, 01:47Expedição de Outros documentos.
16/10/2025, 09:32Juntada de Certidão
16/10/2025, 09:30Decorrido prazo de Secretaria da Comarca de Pedra Branca do Amapari em 28/08/2025 23:59.
29/08/2025, 00:06Expedição de Outros documentos.
18/08/2025, 09:37Juntada de Certidão
18/08/2025, 08:58Expedição de Ofício.
18/08/2025, 08:18Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
10/08/2025, 13:30Proferidas outras decisões não especificadas
07/08/2025, 16:25Recebidos os autos
07/08/2025, 15:03Documentos
Decisão
•04/09/2023, 13:18
Decisão
•13/11/2023, 13:16
Decisão
•11/12/2023, 13:38
Decisão
•15/01/2024, 10:06
Decisão
•08/02/2024, 12:50
Sentença
•03/04/2024, 18:37
Mandado de intimação
•05/04/2024, 13:54
Decisão
•19/06/2024, 11:46
Sentença
•23/10/2024, 16:50
Decisão
•13/01/2025, 08:46
Despacho
•06/05/2025, 22:33
Despacho
•08/05/2025, 22:10
Acórdão
•09/06/2025, 13:57
Decisão
•07/08/2025, 16:25