6004737-09.2025.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAnulaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/02/2025

Valor da Causa

R$ 100,00

Orgao julgador

3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 03

Partes do Processo

KAMILA EDUARDA GOMES BARROS

CPF 932.***.***-34

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

Advogados / Representantes

RENAN REGO RIBEIRO

OAB/AP 3796•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

18/03/2026, 09:55

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 12/02/2026 23:59.

04/03/2026, 15:31

Juntada de Petição de petição

21/01/2026, 13:56

Confirmada a comunicação eletrônica

09/01/2026, 00:03

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

08/01/2026, 11:44

Proferido despacho de mero expediente

08/01/2026, 11:44

Conclusos para despacho

11/12/2025, 09:20

Juntada de Petição de petição

10/12/2025, 10:38

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 01:01

Confirmada a comunicação eletrônica

23/10/2025, 00:03

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

22/10/2025, 08:59

Ato ordinatório praticado

22/10/2025, 08:57

Expedição de Ofício.

21/10/2025, 10:45

Proferidas outras decisões não especificadas

15/10/2025, 14:49

Conclusos para decisão

13/10/2025, 09:31

Documentos

Decisão

•06/02/2025, 10:35

Decisão

•06/02/2025, 10:35

Decisão

•17/02/2025, 13:24

Decisão

•17/02/2025, 13:24

Decisão

•27/03/2025, 14:48

Decisão

•27/03/2025, 14:48

Sentença

•22/05/2025, 17:31

Sentença

•22/05/2025, 17:31

Despacho

•03/07/2025, 14:28

Decisão

•21/07/2025, 08:55

Acórdão

•15/08/2025, 17:23

Execução / Cumprimento de Sentença

•10/10/2025, 15:40

Decisão

•15/10/2025, 14:49

Ato ordinatório

•22/10/2025, 08:57

Despacho

•08/01/2026, 11:44