6004737-09.2025.8.03.0001

Recurso Inominado CívelAnulaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/07/2025

Valor da Causa

R$ 100,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 03

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Autor

KAMILA EDUARDA GOMES BARROS

CPF 932.***.***-34

Reu

Advogados / Representantes

RENAN REGO RIBEIRO

OAB/AP 3796•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

16/09/2025, 06:32

Baixa Definitiva

16/09/2025, 06:32

Transitado em Julgado em 16/09/2025

16/09/2025, 06:32

Juntada de Certidão

16/09/2025, 06:32

Juntada de Petição de petição

11/09/2025, 12:00

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 08/09/2025 23:59.

10/09/2025, 00:04

Confirmada a comunicação eletrônica

26/08/2025, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

16/08/2025, 00:12

Expedição de Outros documentos.

15/08/2025, 17:23

Expedição de Outros documentos.

15/08/2025, 17:23

Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPA - CNPJ: 00.394.577/0001-25 (RECORRENTE) e não-provido

15/08/2025, 17:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/08/2025, 20:19

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

14/08/2025, 20:17

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 12/08/2025 23:59.

13/08/2025, 00:05

Confirmada a comunicação eletrônica

11/08/2025, 11:53

Documentos

TipoProcessoDocumento#64

•06/02/2025, 10:35

TipoProcessoDocumento#64

•17/02/2025, 13:24

TipoProcessoDocumento#64

•27/03/2025, 14:48

TipoProcessoDocumento#62

•22/05/2025, 17:31

TipoProcessoDocumento#64

•21/07/2025, 08:55

TipoProcessoDocumento#74

•15/08/2025, 17:23

TipoProcessoDocumento#74

•15/08/2025, 17:23

TipoProcessoDocumento#74

•15/08/2025, 17:23