0035144-71.2023.8.03.0001

Procedimento Comum CívelDemissão ou ExoneraçãoProcesso Administrativo Disciplinar ou SindicânciaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/09/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá 2° Grau · TJAP · Apelação Cível · Gabinete 01

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0035144-71.2023.8.03.0001. AUTOR: JOSE LUIZ DA COSTA PAES REU: MUNICIPIO DE MACAPA REPRESENTANTE: MUNICIPIO DE MACAPA SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Endereço: Av. Fab, 1737, Centro, Macapá - AP, CEP: 68902-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos etc. JOSÉ LUIZ DA COSTA PAES opôs embargos de declaração (ID 26504176) contra a sentença de ID 2645415

04/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0035144-71.2023.8.03.0001. AUTOR: JOSE LUIZ DA COSTA PAES REU: MUNICIPIO DE MACAPA REPRESENTANTE: MUNICIPIO DE MACAPA SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos etc. JOSE LUIZ DA COSTA PAES, qualificado na inicial, ingressou com AÇÃO DECLARATÓRIA DE

20/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - ADMINISTRATIVO, CIVIL E PROCESSO CIVIL – APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO – PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR (PAD) - INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL – COISA JULGADA – INEXISTÊNCIA DE MESMO PEDIDO E CAUSA DE PEDIR - ANULAÇÃO DA SENTENÇA – RETORNO DOS AUTOS À VARA DE ORIGEM – ANÁLISE DO MÉRITO – SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. I – Caso em exame Apelação interposta por José Luiz da Costa Paes contra sentença que indeferiu a petição inicial em ação declaratória de nul

26/05/2025, 00:00

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

20/06/2024, 20:54

CONCLUSO JULGAMENTO.

07/06/2024, 09:30

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

07/06/2024, 09:30

Em Atos do Juiz. AS PARTES INFORMARAM NÃO TEREM OUTRAS PROVAS.CONCLUSO JULGAMENTO.

21/05/2024, 14:00

Certifico que faço os autos conclusos ao r. Juízo.

25/03/2024, 10:10

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBSON TIMOTEO DAMASCENO

25/03/2024, 10:10

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO

22/03/2024, 11:14

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 27/02/2024 12:09:49 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

08/03/2024, 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 27/02/2024 12:09:49 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ROSIVALDO GUEDES DE ARAÚJO (Advogado Autor).

08/03/2024, 06:01

Certidão de finalização do movimento de evento 22 com prazo já vencido ou ato já praticado, aguardando prazo ou cumprimento de ato posterior, conforme evento 21

28/02/2024, 09:40

MANIFESTAÇÃO DA PARTE AUTORA SOBRE PROVAS.

27/02/2024, 16:51

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 27/02/2024 12:09:49 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

27/02/2024, 12:10

Documentos

PROCURAÇÃO

•24/11/2023, 12:09