6026353-40.2025.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelCláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/05/2025

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

3º Juizado Especial Cível Central de Macapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 01

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

08/05/2026, 07:49

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2026, 15:51

Conclusos para despacho

06/05/2026, 10:02

Decorrido prazo de SOCIEDADE EDUCACIONAL DA AMAZONIA LTDA em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 00:10

Decorrido prazo de SUELLEN BRITO DA SILVA em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 00:10

Juntada de Petição de petição

27/04/2026, 22:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026

17/04/2026, 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026

17/04/2026, 01:35

Publicado Intimação em 17/04/2026.

17/04/2026, 01:35

Publicado Intimação em 17/04/2026.

17/04/2026, 01:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial Cível Central de Macapá Endereço: AV. PROCÓPIO ROLA, 261 - CEP 68.900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7072730480 ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº 001/2022-3ªJECC, intimo as partes acerca do retorno dos autos da Turma Recursal, bem como para, no prazo de 10(dez) dias, requerer o que entender de direito. Macapá/AP, 15 de abril de 2026. MARILIA COELHO SERRAO Gestor Judiciário

16/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial Cível Central de Macapá Endereço: AV. PROCÓPIO ROLA, 261 - CEP 68.900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7072730480 ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº 001/2022-3ªJECC, intimo as partes acerca do retorno dos autos da Turma Recursal, bem como para, no prazo de 10(dez) dias, requerer o que entender de direito. Macapá/AP, 15 de abril de 2026. MARILIA COELHO SERRAO Gestor Judiciário

16/04/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado

15/04/2026, 10:01

Recebidos os autos

15/04/2026, 07:47

Processo Reativado

15/04/2026, 07:47

Documentos

Decisão

•14/05/2025, 14:32

Decisão

•22/05/2025, 17:32

Ato ordinatório

•16/06/2025, 09:15

Termo de Audiência

•08/07/2025, 13:23

Termo de Audiência

•14/08/2025, 11:55

Sentença

•08/09/2025, 12:02

Sentença

•08/09/2025, 12:02

Decisão

•02/10/2025, 16:25

Decisão

•02/10/2025, 16:25

Protocolo de Petição

•10/10/2025, 21:45

Sentença

•18/11/2025, 20:21

Sentença

•18/11/2025, 20:21

Ato ordinatório

•05/12/2025, 12:21

Ato ordinatório

•09/12/2025, 09:57

Decisão

•09/12/2025, 15:26