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6026353-40.2025.8.03.0001
Recurso Inominado CívelCláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
09/12/2025
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Orgao julgador
Gabinete Recursal 01
Processos relacionados
Partes do Processo
SOCIEDADE EDUCACIONAL DA AMAZONIA LTDA
CNPJ 03.***.***.0001-91
SUELLEN BRITO DA SILVA
CPF 904.***.***-20
Advogados / Representantes
ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES
OAB/RJ 86415•Representa: ATIVO
YAGHO MARSHEL SOBRINHO BENTES
OAB/AP 3702•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem
15/04/2026, 07:47Baixa Definitiva
15/04/2026, 07:47Decorrido prazo de SOCIEDADE EDUCACIONAL DA AMAZONIA LTDA em 14/04/2026 23:59.
15/04/2026, 01:08Juntada de Certidão
15/04/2026, 01:08Transitado em Julgado em 15/04/2026
15/04/2026, 01:08Decorrido prazo de SUELLEN BRITO DA SILVA em 14/04/2026 23:59.
15/04/2026, 01:08Conhecido o recurso de SOCIEDADE EDUCACIONAL DA AMAZONIA LTDA - CNPJ: 03.065.816/0001-91 (RECORRENTE) e provido
24/03/2026, 12:41Expedição de Certidão.
17/03/2026, 11:28Expedição de Outros documentos.
17/03/2026, 11:00Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/03/2026, 11:00Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
17/03/2026, 10:59Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026
05/03/2026, 01:07Publicado Intimação de Pauta em 05/03/2026.
05/03/2026, 01:07Juntada de Certidão
03/03/2026, 14:20Juntada de Outros documentos
03/03/2026, 14:20Documentos
TipoProcessoDocumento#64
•14/05/2025, 14:32
TipoProcessoDocumento#64
•22/05/2025, 17:32
TipoProcessoDocumento#62
•08/09/2025, 12:02
TipoProcessoDocumento#64
•02/10/2025, 16:25
TipoProcessoDocumento#207
•10/10/2025, 21:45
TipoProcessoDocumento#62
•18/11/2025, 20:21
TipoProcessoDocumento#64
•09/12/2025, 15:26
TipoProcessoDocumento#64
•12/12/2025, 11:13
TipoProcessoDocumento#74
•24/03/2026, 12:41