6008742-74.2025.8.03.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaGratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/02/2025

Valor da Causa

R$ 6.271,97

Orgao julgador

2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 01

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

05/05/2026, 21:00

Determinado o arquivamento definitivo

05/05/2026, 14:01

Conclusos para decisão

02/05/2026, 20:40

Recebidos os autos

30/04/2026, 08:16

Processo Reativado

30/04/2026, 08:16

Juntada de decisão

30/04/2026, 08:16

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6008742-74.2025.8.03.0001. RECORRENTE: ELENIZE MARIA GONCALVES DE OLIVEIRA GAUQUELIN/Advogado(s) do reclamante: ARNALDO DE SOUSA COSTA RECORRIDO: ESTADO DO AMAPA/ DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nos termos do art. 42, § 1º, da Lei 9.099/1995, o recurso inominado está Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 01 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

01/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6008742-74.2025.8.03.0001. RECORRENTE: ELENIZE MARIA GONCALVES DE OLIVEIRA GAUQUELIN/Advogado(s) do reclamante: ARNALDO DE SOUSA COSTA RECORRIDO: ESTADO DO AMAPA/ DECISÃO A parte recorrente/autora requereu a concessão de gratuidade judiciária, alegando não ter condições financeiras para arc Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 01 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

25/03/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

17/03/2026, 14:29

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 11:28

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

11/03/2026, 19:02

Confirmada a comunicação eletrônica

28/02/2026, 00:04

Ato ordinatório praticado

27/02/2026, 13:15

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

27/02/2026, 13:15

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 05/02/2026 23:59.

08/02/2026, 00:25

Documentos

Decisão

•25/02/2025, 10:22

Decisão

•24/03/2025, 15:02

Decisão

•24/03/2025, 15:02

Despacho

•23/05/2025, 12:24

Despacho

•23/05/2025, 12:24

Sentença

•18/06/2025, 09:04

Sentença

•18/06/2025, 09:04

Decisão

•15/07/2025, 14:28

Sentença

•26/09/2025, 09:19

Sentença

•26/09/2025, 09:19

Decisão

•29/10/2025, 08:39

Decisão

•29/10/2025, 08:39

Sentença

•07/01/2026, 10:14

Sentença

•07/01/2026, 10:14

Ato ordinatório

•27/02/2026, 13:15