6062373-64.2024.8.03.0001

Cumprimento de sentençaCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/11/2024

Valor da Causa

R$ 41.993,31

Orgao julgador

1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 04

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

30/01/2026, 22:37

Decorrido prazo de MONA LEE DOS SANTOS FERREIRA em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 01:21

Publicado Intimação em 21/01/2026.

21/01/2026, 07:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/12/2025

24/12/2025, 04:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: MONA LEE DOS SANTOS FERREIRA REQUERIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A. 1. Junto aos auto Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8784627967 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6062373-64.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Incidência: [Indenização por Dano Moral, Cancelamento de vôo]

23/12/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

22/12/2025, 12:53

Ato ordinatório praticado

18/12/2025, 14:27

Proferidas outras decisões não especificadas

17/12/2025, 13:57

Conclusos para decisão

17/12/2025, 12:57

Juntada de Petição de petição

17/12/2025, 11:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2025

02/12/2025, 02:10

Publicado Intimação em 02/12/2025.

02/12/2025, 02:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8784627967 INTIMAÇÃO INTIMO para pagamento voluntário, em 15 dias, à vista da petição de cumprimento de sentença da parte exequente, sob pena de multa de 10% nos termos do art. 523, CPC. OBRIGAÇÃO DE PAGAR: ver planilha juntada pelo exequente. Canais de comunicação deste Juízo: 1) Balcão v

01/12/2025, 00:00

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

27/11/2025, 09:53

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

27/11/2025, 09:47

Documentos

Decisão

•11/12/2024, 13:44

Termo de Audiência

•28/03/2025, 11:17

Ato ordinatório

•08/05/2025, 11:46

Termo de Audiência

•14/05/2025, 10:15

Mídia de audiência

•14/05/2025, 10:15

Sentença

•04/08/2025, 10:16

Decisão

•11/09/2025, 07:46

Acórdão

•27/10/2025, 11:07

Execução / Cumprimento de Sentença

•27/11/2025, 09:47

Execução / Cumprimento de Sentença

•27/11/2025, 09:53

Decisão

•17/12/2025, 13:57

Ato ordinatório

•18/12/2025, 14:27

Ato ordinatório

•22/12/2025, 12:53