6057311-43.2024.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/10/2024

Valor da Causa

R$ 11.527,80

Orgao julgador

3º Juizado Especial Cível Central de Macapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 02

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6057311-43.2024.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico TURMA RECURSAL / GABINETE RECURSAL 02 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: DECOLAR. COM LTDA. e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ARACELLY COUTO MACEDO MATTOS - BA22341-A e FLAVIO IGEL - SP306018-A POLO PASSIVO:DIULLY SANDALLA DE SOUZA VALLES REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ABIEZER OLIVEIRA BELO - AP5902 e IRANILDE DOS SANTOS SARMENTO - AP6508 INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte inti

30/04/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

07/04/2026, 10:24

Ato ordinatório praticado

07/04/2026, 10:15

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

06/04/2026, 15:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026

02/04/2026, 01:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial Cível Central de Macapá Endereço: AV. PROCÓPIO ROLA, 261 - CEP 68.900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7072730480 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 13 da Portaria de atos ordinatórios nº 001/2022-3ªJECC, intimo a parte recorrida para ofertar contrarrazões no prazo de 10(dez) dias. Macapá/AP, 31 de março de 2026. MARILIA COELHO SERRAO Gestor Judiciário

01/04/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado

31/03/2026, 08:44

Decorrido prazo de DECOLAR. COM LTDA. em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 00:21

Decorrido prazo de DIULLY SANDALLA DE SOUZA VALLES em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 00:21

Juntada de Petição de recurso inominado

30/03/2026, 19:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

12/03/2026, 01:39

Publicado Sentença em 12/03/2026.

12/03/2026, 01:39

Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA Processo: 6057311-43.2024.8.03.0001. AUTOR: DIULLY SANDALLA DE SOUZA VALLES REU: DECOLAR. COM LTDA., AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. SENTENÇA 1. Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7072730480 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Trata-se de Embargos de Declaração opostos por AZUL LINHA

11/03/2026, 00:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos

02/03/2026, 12:24

Juntada de Petição de petição de habilitação

27/02/2026, 11:31

Documentos

Despacho

•07/11/2024, 08:15

Despacho

•02/12/2024, 21:19

Termo de Audiência

•28/02/2025, 13:47

Despacho

•06/03/2025, 12:38

Ato ordinatório

•31/03/2025, 09:09

Termo de Audiência

•12/05/2025, 12:08

Despacho

•27/08/2025, 11:19

Despacho

•27/08/2025, 11:19

Despacho

•15/09/2025, 11:22

Despacho

•09/10/2025, 13:47

Despacho

•09/10/2025, 13:47

Sentença

•09/12/2025, 13:41

Decisão

•20/01/2026, 15:24

Decisão

•20/01/2026, 15:24

Protocolo de Petição

•29/01/2026, 12:53