6061140-32.2024.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaGratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/11/2024

Valor da Causa

R$ 25.532,30

Orgao julgador

3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 03

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição

11/05/2026, 12:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026

11/05/2026, 00:38

Publicado Intimação em 11/05/2026.

11/05/2026, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: JEFFERSON JOSEMIR PAES BARRIGA REQUERIDO: MUNICIP Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/5625346667?omn=87451266748 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6061140-32.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Gratificações e Adicionais]

08/05/2026, 00:00

Juntada de Petição de petição

07/05/2026, 08:37

Juntada de Petição de petição

13/04/2026, 19:05

Confirmada a comunicação eletrônica

17/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

06/03/2026, 09:22

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2026, 13:13

Conclusos para despacho

25/02/2026, 14:00

Juntada de Petição de petição

11/02/2026, 11:01

Expedição de Outros documentos.

28/11/2025, 10:20

Ato ordinatório praticado

28/11/2025, 10:18

Expedição de Ofício.

27/10/2025, 12:36

Juntada de Petição de petição

13/10/2025, 10:39

Documentos

Decisão

•03/12/2024, 11:00

Decisão

•03/12/2024, 11:00

Despacho

•03/02/2025, 18:20

Despacho

•03/02/2025, 18:20

Sentença

•26/05/2025, 21:10

Sentença

•26/05/2025, 21:10

Despacho

•22/07/2025, 12:35

Despacho

•28/07/2025, 19:54

Despacho

•28/07/2025, 19:54

Decisão

•08/08/2025, 14:52

Acórdão

•05/09/2025, 08:43

Petição

•10/10/2025, 13:07

Ato ordinatório

•28/11/2025, 10:18

Despacho

•27/02/2026, 13:13