6030599-79.2025.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/05/2025

Valor da Causa

R$ 4.678,10

Orgao julgador

5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 03

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de JOAO EDUARDO DE CAMPOS VASCONCELOS em 17/04/2026 23:59.

19/04/2026, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2026

10/04/2026, 01:17

Publicado Intimação em 10/04/2026.

10/04/2026, 01:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ 5º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL NORTE DE MACAPÁ Rodovia Norte Sul, S/N, Infraero, Macapá - AP - CEP: 68908-001 A) COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA (ligação telefônica, whatsapp) - PÓLO ATIVO 5ª Vara do Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá, Juiz(a) de direito LUIS GUILHERME CONVERSANI, nos autos do processo Nº.: 6030599-79.2025.8.03.0001 (Pje), através deste servidor EDIVALDO DAS GRACAS LEITE, informo que irei certificar nos autos esta int

09/04/2026, 00:00

Expedição de Alvará.

25/02/2026, 09:01

Proferidas outras decisões não especificadas

06/02/2026, 08:57

Conclusos para decisão

05/02/2026, 09:33

Decorrido prazo de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES em 29/01/2026 23:59.

02/02/2026, 00:12

Juntada de Petição de petição

30/01/2026, 09:34

Juntada de Petição de petição

26/01/2026, 16:42

Juntada de Petição de petição

14/01/2026, 11:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2025

05/12/2025, 01:59

Publicado Intimação em 05/12/2025.

05/12/2025, 01:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ 5º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL NORTE DE MACAPÁ Rodovia Norte Sul, S/N, Infraero, Macapá - AP - CEP: 68908-001 A) COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA (ligação telefônica, whatsapp) - PÓLO PASSIVO 5ª Vara do Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá, Juiz(a) de direito MURILO AUGUSTO DE FARIA SANTOS, nos autos do processo Nº.: 6030599-79.2025.8.03.0001 (Pje), através deste servidor EDIVALDO DAS GRACAS LEITE, informo que irei certificar nos autos e

04/12/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2025, 21:34

Documentos

Decisão

•23/05/2025, 08:32

Termo de Audiência

•26/06/2025, 11:26

Despacho

•29/06/2025, 11:21

Sentença

•28/07/2025, 08:00

Decisão

•16/10/2025, 10:04

Decisão

•11/11/2025, 22:36

Despacho

•18/11/2025, 12:37

Despacho

•30/11/2025, 21:34

Petição

•26/01/2026, 16:42

Decisão

•06/02/2026, 08:57