6030599-79.2025.8.03.0001

Recurso Inominado CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/10/2025

Valor da Causa

R$ 4.678,10

Orgao julgador

Gabinete Recursal 03

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1° Grau · TJAP · Procedimento do Juizado Especial Cível · 5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá

Partes do Processo

ELDO FERREIRA MAGALHAES

CPF 658.***.***-72

Autor

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA

CNPJ 05.***.***.0001-09

Reu

Advogados / Representantes

JOAO EDUARDO DE CAMPOS VASCONCELOS

OAB/AP 1476•Representa: ATIVO

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

OAB/AP 4965•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

12/11/2025, 08:34

Baixa Definitiva

12/11/2025, 08:34

Transitado em Julgado em 12/11/2025

12/11/2025, 08:33

Juntada de Certidão

12/11/2025, 08:33

Homologada a Desistência do Recurso

11/11/2025, 22:36

Conclusos para decisão

11/11/2025, 11:25

Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de #Não preenchido#

05/11/2025, 13:05

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

05/11/2025, 13:02

Juntada de Petição de petição

04/11/2025, 16:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2025

24/10/2025, 01:07

Publicado Intimação de Pauta em 24/10/2025.

24/10/2025, 01:07

Juntada de Certidão

22/10/2025, 14:00

Juntada de Outros documentos

22/10/2025, 14:00

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

22/10/2025, 14:00

Pedido de inclusão em pauta

22/10/2025, 09:55

Documentos

TipoProcessoDocumento#64

•23/05/2025, 08:32

TipoProcessoDocumento#62

•28/07/2025, 08:00

TipoProcessoDocumento#64

•16/10/2025, 10:04

TipoProcessoDocumento#64

•11/11/2025, 22:36