Voltar para busca
0007247-39.2021.8.03.0001
Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaEnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
28/02/2021
Valor da Causa
R$ 57.201,59
Orgao julgador
2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Citação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: MARCO ANTONIO MELO DA SILVA REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA Nos termos Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0007247-39.2021.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Enquadramento]
05/03/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: MARCO ANTONIO MELO DA SILVA REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA Nos termos Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0007247-39.2021.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Enquadramento]
20/11/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: MARCO ANTONIO MELO DA SILVA REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA Nos termos Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0007247-39.2021.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Enquadramento]
07/08/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: MARCO ANTONIO MELO DA SILVA REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA Nos termos Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0007247-39.2021.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Enquadramento]
28/05/2025, 00:00Em Atos do Juiz. Trata-se de pedido de desarquivamento onde a parte reclamante apresenta fichas financeiras, conforme solicitados pela Contadoria judicial.DIANTE DO EXPOSTO, defiro o pedido de desarquivamento, sem custas.Devolver à Contadoria autos à Contadoria Judicial (...)
06/11/2024, 11:31Juntada de documentos
28/10/2024, 12:15Em Atos do Juiz. Trata-se de pedido de desarquivamento onde a parte reclamante apresenta planilha de cálculo retificada (#101). Porém, observa-se que a parte autora foi intimada para apresentar fichas financeiras dos anos de 2021 e 2022 para a devida análise da Contado (...)
25/09/2024, 09:31Cumprimento de sentença
24/09/2024, 15:35Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.
22/08/2023, 08:29Em Atos do Juiz. A inércia da parte credora impede o prosseguimento do cumprimento da sentença.DIANTE DO EXPOSTO, arquive-se o processo.
14/08/2023, 17:59Decurso de Prazo: 10.08.2023 - sem manifestação.
14/08/2023, 08:39CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FÁBIO SANTANA DOS SANTOS
14/08/2023, 08:39Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 27/06/2023 11:56:43 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de SAVIO DOS SANTOS DE ALMEIDA (Advogado Autor).
20/07/2023, 06:01Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 27/06/2023 11:56:43 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: SAVIO DOS SANTOS DE ALMEIDA
10/07/2023, 09:27Em Atos do Juiz. Considerando a manifestação da contadoria, intime-se a parte autora para efetuar a juntada de sua ficha financeira referente aos anos de 2021 e 2022.Com a juntada, retornem os autos à contadoria.
27/06/2023, 11:56Documentos
PETIÇÃO
•02/08/2022, 17:06
PROCURAÇÃO
•02/08/2022, 17:06