Voltar para busca
0007247-39.2021.8.03.0001
Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaEnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
02/03/2021
Valor da Causa
R$ 57.201,59
Orgao julgador
2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
MARCO ANTONIO MELO DA SILVA
CPF 511.***.***-68
MUNICIPIO DE MACAPA
CNPJ 05.***.***.0001-77
Advogados / Representantes
SAVIO DOS SANTOS DE ALMEIDA
OAB/AP 1786•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Confirmada a comunicação eletrônica
24/04/2026, 00:04Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
13/04/2026, 10:38Ato ordinatório praticado
13/04/2026, 10:37Juntada de Petição de petição
30/03/2026, 15:01Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026
06/03/2026, 01:12Publicado Ato ordinatório em 06/03/2026.
06/03/2026, 01:12Ato ordinatório praticado
04/03/2026, 12:08Expedição de Certidão.
30/01/2026, 12:25Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá.
30/01/2026, 12:25Recebidos os Autos pela Contadoria
16/01/2026, 14:52Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria
16/01/2026, 14:52Proferidas outras decisões não especificadas
15/01/2026, 15:50Conclusos para decisão
12/01/2026, 11:10Juntada de Petição de petição
12/12/2025, 12:31Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2025
21/11/2025, 01:38Documentos
Decisão
•03/03/2021, 09:30
Decisão
•07/05/2021, 08:01
Despacho
•19/08/2021, 07:07
Despacho
•11/02/2022, 11:51
Sentença
•05/04/2022, 10:31
Petição
•02/08/2022, 17:06
Despacho
•24/11/2022, 08:36
Decisão
•28/03/2023, 18:36
Decisão
•25/04/2023, 14:23
Despacho
•27/06/2023, 11:56
Decisão
•14/08/2023, 17:59
Outros Documentos
•24/09/2024, 15:35
Decisão
•25/09/2024, 09:31
Decisão
•06/11/2024, 11:31
Ato ordinatório
•10/04/2025, 10:25