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6023033-79.2025.8.03.0001
Busca e Apreensão em Alienação FiduciáriaAlienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
17/04/2025
Valor da Causa
R$ 43.890,04
Orgao julgador
4ª Vara Cível de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
BANCO RCI BRASIL S.A
CNPJ 62.***.***.0001-15
REJANE MAGALHAES DE FREITAS
CPF 561.***.***-82
Advogados / Representantes
MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA
OAB/SP 115665•Representa: ATIVO
ANGELO BRAZIL DA SILVA
OAB/AP 3768•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de BANCO RCI BRASIL S.A em 13/04/2026 23:59.
14/04/2026, 00:17Confirmada a comunicação eletrônica
11/04/2026, 00:03Arquivado Definitivamente
31/03/2026, 15:18Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
31/03/2026, 15:17Expedição de Alvará.
31/03/2026, 13:39Ato ordinatório praticado
31/03/2026, 13:30Processo Desarquivado
31/03/2026, 13:29Processo Reativado
31/03/2026, 13:29Juntada de Petição de petição
27/03/2026, 11:07Arquivado Definitivamente
26/11/2025, 16:04Recebidos os autos
13/11/2025, 12:13Juntada de certidão (outras)
13/11/2025, 12:13Publicacao/Comunicacao Citação - sentença SENTENÇA Processo: 6023033-79.2025.8.03.0001. APELANTE: BANCO RCI BRASIL S.A Advogado do(a) APELANTE: MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA - SP115665-A APELADO: REJANE MAGALHAES DE FREITAS Advogado do(a) APELADO: ANGELO BRAZIL DA SILVA - AP3768 RELATÓRIO O Excelentíssimo Senhor Desembargador AGOSTINO SILVÉRIO (Relator) – Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 03 - APELAÇÃO CÍVEL Trata-se de APELAÇÃO CÍVEL interposta por BANCO RCI BRASIL S.A. contra a sentença proferida pelo Juízo da 4ª
16/10/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6023033-79.2025.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 03 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: BANCO RCI BRASIL S.A REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA - SP115665-A POLO PASSIVO:REJANE MAGALHAES DE FREITAS REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ANGELO BRAZIL DA SILVA - AP3768 INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Virtual (Sessão Virtual PJe nº 50)
25/09/2025, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
28/08/2025, 14:10Documentos
Decisão
•22/04/2025, 16:33
Decisão
•29/04/2025, 12:11
Decisão
•30/04/2025, 13:01
Sentença
•07/07/2025, 20:23
Ato ordinatório
•04/08/2025, 08:30
Acórdão
•15/10/2025, 11:01
Ato ordinatório
•31/03/2026, 13:30