6000064-37.2025.8.03.0012

Ação Penal - Procedimento OrdinárioContra pessoas não identificadas como mulherDecorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/01/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Vitória do Jari

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Apelação Criminal · Gabinete 02

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

JHONY ALBERTO AGUIAR BARROSO

OAB/AP 4008•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

12/03/2026, 09:44

Juntada de Certidão

12/03/2026, 09:43

Juntada de Certidão

12/03/2026, 09:27

Juntada de Certidão

11/03/2026, 09:18

Expedição de Ofício.

11/03/2026, 09:07

Expedição de Ofício.

11/03/2026, 09:02

Juntada de Certidão

11/03/2026, 08:43

Determinado o arquivamento definitivo

05/03/2026, 08:45

Conclusos para decisão

03/03/2026, 10:24

Confirmada a comunicação eletrônica

25/02/2026, 12:07

Juntada de Petição de petição

11/02/2026, 08:12

Confirmada a comunicação eletrônica

11/02/2026, 08:11

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

06/02/2026, 13:09

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

06/02/2026, 13:09

Proferidas outras decisões não especificadas

06/02/2026, 09:36

Documentos

Decisão

•22/01/2025, 22:10

Ato ordinatório

•25/02/2025, 10:07

Decisão

•26/02/2025, 13:20

Decisão

•07/03/2025, 12:21

Decisão

•02/05/2025, 12:41

Ato ordinatório

•28/05/2025, 13:22

Termo de Audiência

•23/07/2025, 10:33

Sentença

•02/08/2025, 14:41

Decisão

•18/08/2025, 13:29

Decisão

•01/09/2025, 21:50

Ato ordinatório

•31/10/2025, 12:55

Acórdão

•09/12/2025, 12:42

Decisão

•06/02/2026, 09:36

Decisão

•05/03/2026, 08:45