6001648-76.2024.8.03.0012

Procedimento do Juizado Especial CívelAquisiçãoPosseCoisasDIREITO CIVIL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/11/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Vitória do Jari

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 02

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

13/04/2026, 10:04

Ato ordinatório praticado

13/04/2026, 10:03

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:13

Decorrido prazo de LUIZ DE FRANCA MAGALHAES BARROSO em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:13

Publicado Intimação em 27/03/2026.

27/03/2026, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026

27/03/2026, 02:08

Publicado Intimação em 27/03/2026.

27/03/2026, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026

27/03/2026, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 6001648-76.2024.8.03.0012. Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE RECURSAL 02 - RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO Certifico que a Decisão Monocrática/Acórdão transitou em julgado em 19/03/2026. Macapá, 19 de março de 2026

26/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 6001648-76.2024.8.03.0012. Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE RECURSAL 02 - RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO Certifico que a Decisão Monocrática/Acórdão transitou em julgado em 19/03/2026. Macapá, 19 de março de 2026

26/03/2026, 00:00

Recebidos os autos

23/03/2026, 09:15

Processo Reativado

23/03/2026, 09:15

Juntada de decisão

23/03/2026, 09:15

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6001648-76.2024.8.03.0012. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico TURMA RECURSAL / GABINETE RECURSAL 02 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA REPRESENTANTES POLO ATIVO: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES - AP4965-A POLO PASSIVO:LUIZ DE FRANCA MAGALHAES BARROSO REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JHONY ALBERTO AGUIAR BARROSO - AP4008 INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pau

13/02/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

09/01/2026, 13:19

Documentos

Decisão

•21/11/2024, 14:16

Decisão

•03/12/2024, 14:25

Decisão

•22/01/2025, 22:11

Termo de Audiência

•26/02/2025, 12:22

Decisão

•12/03/2025, 09:39

Ato ordinatório

•30/04/2025, 11:36

Decisão

•06/05/2025, 12:28

Termo de Audiência

•03/07/2025, 14:06

Decisão

•04/08/2025, 10:37

Sentença

•03/09/2025, 13:02

Ato ordinatório

•13/10/2025, 10:23

Decisão

•19/12/2025, 12:13

Decisão

•20/01/2026, 10:36

Acórdão

•26/02/2026, 08:28

Ato ordinatório

•13/04/2026, 10:03