6001648-76.2024.8.03.0012

Recurso Inominado CívelAquisiçãoPosseCoisasDIREITO CIVIL

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/01/2026

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 02

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Partes do Processo

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA

CNPJ 05.***.***.0001-09

Autor

LUIZ DE FRANCA MAGALHAES BARROSO

CPF 101.***.***-15

Reu

Advogados / Representantes

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

OAB/AP 4965•Representa: ATIVO

JHONY ALBERTO AGUIAR BARROSO

OAB/AP 4008•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

23/03/2026, 09:15

Baixa Definitiva

23/03/2026, 09:15

Transitado em Julgado em 19/03/2026

19/03/2026, 00:03

Juntada de Certidão

19/03/2026, 00:03

Decorrido prazo de LUIZ DE FRANCA MAGALHAES BARROSO em 18/03/2026 23:59.

19/03/2026, 00:03

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA em 18/03/2026 23:59.

19/03/2026, 00:02

Conhecido o recurso de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA - CNPJ: 05.965.546/0001-09 (RECORRENTE) e não-provido

26/02/2026, 08:28

Expedição de Certidão.

25/02/2026, 13:56

Expedição de Outros documentos.

25/02/2026, 09:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/02/2026, 09:12

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

25/02/2026, 09:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026

23/02/2026, 12:40

Publicado Intimação de Pauta em 19/02/2026.

23/02/2026, 12:40

Juntada de Certidão

12/02/2026, 12:27

Juntada de Outros documentos

12/02/2026, 12:27

Documentos

TipoProcessoDocumento#64

•21/11/2024, 14:16

TipoProcessoDocumento#64

•03/12/2024, 14:25

TipoProcessoDocumento#64

•22/01/2025, 22:11

TipoProcessoDocumento#64

•12/03/2025, 09:39

TipoProcessoDocumento#64

•06/05/2025, 12:28

TipoProcessoDocumento#64

•04/08/2025, 10:37

TipoProcessoDocumento#62

•03/09/2025, 13:02

TipoProcessoDocumento#64

•19/12/2025, 12:13

TipoProcessoDocumento#64

•20/01/2026, 10:36

TipoProcessoDocumento#74

•26/02/2026, 08:28