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6023236-41.2025.8.03.0001
Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaGratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
19/04/2025
Valor da Causa
R$ 3.360,00
Orgao julgador
1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
ISRAEL GURJAO SILVA
CPF 751.***.***-20
ESTADO DO AMAPA
GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA
ESTADO DO AMAPA
CNPJ 00.***.***.0001-25
Advogados / Representantes
WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA
OAB/AP 2324•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de ISRAEL GURJAO SILVA em 09/04/2026 23:59.
10/04/2026, 00:12Confirmada a comunicação eletrônica
09/04/2026, 00:17Arquivado Definitivamente
26/03/2026, 08:26Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
26/03/2026, 08:25Ato ordinatório praticado
26/03/2026, 08:25Juntada de Certidão
17/03/2026, 09:18Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 19/02/2026 23:59.
04/03/2026, 16:15Juntada de Certidão
03/03/2026, 12:53Confirmada a comunicação eletrônica
17/12/2025, 00:11Processo suspenso em razão da expedição de RPV
16/12/2025, 21:36Conclusos para decisão
16/12/2025, 09:37Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
16/12/2025, 09:37Juntada de Certidão
16/12/2025, 09:35Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
16/12/2025, 00:36Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.
16/12/2025, 00:36Documentos
Despacho
•29/04/2025, 09:51
Sentença
•28/05/2025, 08:31
Decisão
•06/06/2025, 08:58
Sentença
•25/06/2025, 22:42
Ato ordinatório
•17/07/2025, 09:27
Ato ordinatório
•17/07/2025, 09:27
Decisão
•05/08/2025, 07:46
Acórdão
•01/09/2025, 08:53
Decisão
•01/10/2025, 12:35
Execução / Cumprimento de Sentença
•07/10/2025, 16:21
Ato ordinatório
•10/10/2025, 09:57
Ato ordinatório
•10/10/2025, 09:57
Decisão
•09/12/2025, 21:07
Decisão
•16/12/2025, 21:36
Ato ordinatório
•26/03/2026, 08:25