6023236-41.2025.8.03.0001

Recurso Inominado CívelGratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/07/2025

Valor da Causa

R$ 3.360,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 02

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Autor

ISRAEL GURJAO SILVA

CPF 751.***.***-20

Reu

Advogados / Representantes

WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA

OAB/AP 2324•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

29/09/2025, 10:18

Baixa Definitiva

29/09/2025, 10:18

Transitado em Julgado em 26/09/2025

27/09/2025, 00:02

Juntada de Certidão

27/09/2025, 00:02

Decorrido prazo de ISRAEL GURJAO SILVA em 25/09/2025 23:59.

27/09/2025, 00:02

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 23/09/2025 23:59.

24/09/2025, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

04/09/2025, 12:50

Confirmada a comunicação eletrônica

02/09/2025, 00:34

Expedição de Outros documentos.

01/09/2025, 08:53

Expedição de Outros documentos.

01/09/2025, 08:53

Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPA - CNPJ: 00.394.577/0001-25 (RECORRENTE) e não-provido

01/09/2025, 08:53

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/08/2025, 09:21

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

29/08/2025, 09:20

Confirmada a comunicação eletrônica

09/08/2025, 13:40

Confirmada a comunicação eletrônica

08/08/2025, 17:31

Documentos

TipoProcessoDocumento#62

•28/05/2025, 08:31

TipoProcessoDocumento#64

•06/06/2025, 08:58

TipoProcessoDocumento#62

•25/06/2025, 22:42

TipoProcessoDocumento#64

•05/08/2025, 07:46

TipoProcessoDocumento#74

•01/09/2025, 08:53

TipoProcessoDocumento#74

•01/09/2025, 08:53

TipoProcessoDocumento#74

•01/09/2025, 08:53