0008667-08.2023.8.03.0002

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaPromoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/11/2023

Valor da Causa

R$ 3.808,31

Orgao julgador

1ª VARA CÍVEL DE SANTANA

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana

Partes do Processo

DION CARLOS LOPES MORAES

CPF 614.***.***-49

Autor

ESTADO DO AMAPA

Reu

Advogados / Representantes

JONATHAN BARBOSA REUS

OAB/AP 3913•Representa: ATIVO

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: DION CARLOS LOPES MORAES REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA, PROCURADORIA GERAL DO ESTA Alvará - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4877650596 ALVARÁ DE LEVANTAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0008667-08.2023.8.03.0002 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Promoção / Ascensão]

03/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: DION CARLOS LOPES MORAES REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA A S. Exa. o(a) Juiz(a) de Direito MURILO AUGUSTO DE FARIA SANTOS, do(a) 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana - DA COMARCA Alvará - 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 ALVARÁ DE LEVANTAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO N.º: 0008667-08.2023.8.03.0002 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

03/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0008667-08.2023.8.03.0002. REQUERENTE: DION CARLOS LOPES MORAES REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA SENTENÇA. Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4877650596 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Trata-se de RPV sobre a qual o ESTADO DO AMAPA f

30/05/2025, 00:00

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

05/06/2024, 00:34

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 31/05/2024 12:48:14 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

04/06/2024, 08:12

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 31/05/2024 12:48:14 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JONATHAN BARBOSA REUS Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

03/06/2024, 21:11

Em Atos do Juiz.

31/05/2024, 12:48

Certifico a conclusão do feito em razão do despacho (ordem 25 ).

29/04/2024, 12:31

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALINE CONCEIÇÃO CARDOSO DE ALMEIDA PEREZ

29/04/2024, 12:31

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento...

29/04/2024, 12:30

Em Atos do Juiz. ...Trata-se de Ação de Cobrança proposta contra Fazenda Pública.1 - Proceda-se com o levantamento da suspensão determinada no presente feito.2 - Após, façam os autos conclusos para julgamento.Cumpra-se.

23/04/2024, 13:41

Certifico que faço os autos conclusos.

04/04/2024, 11:55

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIS GUILHERME CONVERSANI

04/04/2024, 11:55

Certifico que em face da petição de ordem 21, faço os autos conclusos.

04/04/2024, 11:54

Manifestação do Estado

02/04/2024, 16:20

Documentos

Nenhum documento disponivel