6006720-43.2025.8.03.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaAcidentesIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/02/2025

Valor da Causa

R$ 32.705,27

Orgao julgador

3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 02

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6006720-43.2025.8.03.0001. RECORRENTE: DAVID LIMA DE OLIVEIRA FILHO, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DO AMAPA Advogado do(a) RECORRENTE: MARCUS VINICIUS DE SOUSA ASSUNCAO - AP1153-A Advogado do(a) RECORRENTE: DANILO CARVALHO GOMES - PA21164-A RECORRIDO: CENTER LIDER ATACADO E VAREJO LTDA Advogado do(a) RECORRIDO: EDEN PAULO SOUZA DE ALMEIDA - AP602-A 130ª SESSÃO DO PLENÁR Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE RECURSAL 02 - RECURSO INOMINADO CÍVEL

15/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6006720-43.2025.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico TURMA RECURSAL / GABINETE RECURSAL 02 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: DAVID LIMA DE OLIVEIRA FILHO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCUS VINICIUS DE SOUSA ASSUNCAO - AP1153-A e DANILO CARVALHO GOMES - PA21164-A POLO PASSIVO:CENTER LIDER ATACADO E VAREJO LTDA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: EDEN PAULO SOUZA DE ALMEIDA - AP602-A INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da

20/04/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

19/02/2026, 12:14

Decorrido prazo de DAVID LIMA DE OLIVEIRA FILHO em 22/01/2026 23:59.

23/01/2026, 04:29

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2026, 11:55

Conclusos para despacho

16/01/2026, 06:47

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

15/01/2026, 16:40

Publicado Intimação em 09/12/2025.

10/12/2025, 01:51

Publicado Intimação em 09/12/2025.

10/12/2025, 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2025

06/12/2025, 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2025

06/12/2025, 03:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Clique no link ao lado para acessar o teor da comunicação.

05/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: CENTER LIDER ATACADO E VAREJO LTDA REQUERIDO: DAVID Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola,261, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual:https://tjap-jus-br.zoom.us/j/5625346667 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6006720-43.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Incidência: [Acompanhamento de Cônjuge ou Companheiro, Acidentes]

05/12/2025, 00:00

Decorrido prazo de CENTER LIDER ATACADO E VAREJO LTDA em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 00:18

Decorrido prazo de DAVID LIMA DE OLIVEIRA FILHO em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 00:18

Documentos

Decisão

•10/03/2025, 07:53

Despacho

•29/05/2025, 13:37

Despacho

•29/05/2025, 13:37

Decisão

•11/06/2025, 17:40

Decisão

•11/06/2025, 17:40

Ato ordinatório

•30/06/2025, 07:48

Sentença

•14/11/2025, 13:23

Sentença

•14/11/2025, 13:23

Recurso Inominado

•02/12/2025, 15:37

Despacho

•20/01/2026, 11:55