6017254-46.2025.8.03.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaProgressão Funcional com Interstício de Doze MesesPromoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/03/2025

Valor da Causa

R$ 10.167,38

Orgao julgador

2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 01

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Processo Desarquivado

17/04/2026, 23:31

Processo Reativado

17/04/2026, 23:31

Juntada de Petição de petição

02/04/2026, 10:40

Arquivado Definitivamente

27/03/2026, 09:50

Decorrido prazo de RINALDO MENEZES DA SILVA em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 00:15

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026

17/03/2026, 01:37

Publicado Decisão em 17/03/2026.

17/03/2026, 01:37

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6017254-46.2025.8.03.0001. REQUERENTE: RINALDO MENEZES DA SILVA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO “Vistos e relatados os autos, acordam os juízes integrantes da T Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

16/03/2026, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

15/03/2026, 00:04

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

14/03/2026, 18:40

Proferidas outras decisões não especificadas

14/03/2026, 18:40

Conclusos para decisão

09/03/2026, 16:29

Recebidos os autos

09/03/2026, 12:11

Processo Reativado

09/03/2026, 12:11

Documentos

Decisão

•01/04/2025, 08:40

Decisão

•01/04/2025, 08:40

Sentença

•29/05/2025, 14:02

Sentença

•29/05/2025, 14:02

Decisão

•27/06/2025, 13:39

Decisão

•27/06/2025, 13:39

Decisão

•16/07/2025, 10:46

Sentença

•25/07/2025, 12:04

Sentença

•25/07/2025, 12:04

Ato ordinatório

•04/09/2025, 08:17

Ato ordinatório

•04/09/2025, 08:17

Decisão

•04/11/2025, 08:17

Acórdão

•12/02/2026, 08:24

Decisão

•14/03/2026, 18:40

Decisão

•14/03/2026, 18:40