6017254-46.2025.8.03.0001

Recurso Inominado CívelProgressão Funcional com Interstício de Doze MesesPromoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/11/2025

Valor da Causa

R$ 10.167,38

Orgao julgador

Gabinete Recursal 01

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

RINALDO MENEZES DA SILVA

CPF 400.***.***-49

Autor

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

Advogados / Representantes

WILKER DE JESUS LIRA

OAB/AP 1711•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

09/03/2026, 12:13

Baixa Definitiva

09/03/2026, 12:13

Transitado em Julgado em 09/03/2026

09/03/2026, 11:44

Juntada de Certidão

09/03/2026, 11:44

Transitado em Julgado em 07/03/2026

07/03/2026, 00:09

Decorrido prazo de RINALDO MENEZES DA SILVA em 06/03/2026 23:59.

07/03/2026, 00:09

Juntada de Certidão

07/03/2026, 00:09

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 06/03/2026 23:59.

07/03/2026, 00:09

Conhecido o recurso de RINALDO MENEZES DA SILVA - CPF: 400.654.642-49 (RECORRENTE) e não-provido

12/02/2026, 08:24

Expedição de Outros documentos.

10/02/2026, 12:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/02/2026, 12:26

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

10/02/2026, 12:26

Expedição de Certidão.

10/02/2026, 11:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2026

31/01/2026, 01:01

Publicado Intimação de Pauta em 30/01/2026.

31/01/2026, 01:01

Documentos

TipoProcessoDocumento#64

•01/04/2025, 08:40

TipoProcessoDocumento#62

•29/05/2025, 14:02

TipoProcessoDocumento#64

•27/06/2025, 13:39

TipoProcessoDocumento#64

•16/07/2025, 10:46

TipoProcessoDocumento#62

•25/07/2025, 12:04

TipoProcessoDocumento#64

•04/11/2025, 08:17

TipoProcessoDocumento#74

•12/02/2026, 08:24