6007624-97.2024.8.03.0001

Cumprimento de sentençaGratificações Municipais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/03/2024

Valor da Causa

R$ 3.606,17

Orgao julgador

1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 02

Partes do Processo

ELIETE SOCORRO FLEXA VILHENA

CPF 237.***.***-04

Autor

MACAPA PREVIDENCIA - MACAPAPREV

CNPJ 03.***.***.0001-11

Reu

MUNICIPIO DE MACAPA

CNPJ 05.***.***.0001-77

Reu

Advogados / Representantes

CAMILA MAHELI DE OLIVEIRA RIBEIRO

OAB/AP 2909•Representa: ATIVO

ANA REGINA NUNES CASTRO

OAB/AP 1312•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

08/10/2025, 10:29

Juntada de ofício requisitório de precatório

08/10/2025, 08:26

Requisição de pagamento de precatório preparada para envio

08/10/2025, 08:26

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal

08/10/2025, 08:26

Juntada de Petição de petição

24/09/2025, 11:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2025

18/09/2025, 12:48

Publicado Ato ordinatório em 17/09/2025.

18/09/2025, 12:48

Publicacao/Comunicacao Citação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: ELIETE SOCORRO FLEXA VILHENA REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA, MAC Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, Edifício Manoel Costa - 2º andar, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7048722370 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6007624-97.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Incidência: [Gratificações Municipais Específicas]

17/09/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

16/09/2025, 12:10

Determinada expedição de Precatório/RPV

16/09/2025, 10:41

Conclusos para decisão

03/09/2025, 09:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 02/09/2025 23:59.

03/09/2025, 08:24

Decorrido prazo de MACAPA PREVIDENCIA - MACAPAPREV em 02/09/2025 23:59.

03/09/2025, 08:24

Confirmada a comunicação eletrônica

22/07/2025, 00:28

Confirmada a comunicação eletrônica

22/07/2025, 00:28

Documentos

Despacho

•18/03/2024, 08:48

Decisão

•20/06/2024, 13:31

Despacho

•11/07/2024, 16:58

Sentença

•29/07/2024, 11:50

Ato ordinatório

•15/08/2024, 08:05

Decisão

•06/10/2024, 22:29

Decisão

•24/10/2024, 13:19

Acórdão

•21/11/2024, 18:53

Decisão

•09/01/2025, 09:24

Decisão

•09/01/2025, 09:24

Decisão

•17/03/2025, 08:59

Ato ordinatório

•13/05/2025, 12:38

Ato ordinatório

•13/05/2025, 12:38

Ato ordinatório

•29/05/2025, 20:33

Ato ordinatório

•29/05/2025, 20:33