6007624-97.2024.8.03.0001

Recurso Inominado CívelGratificações Municipais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/09/2024

Valor da Causa

R$ 3.606,17

Orgao julgador

Gabinete Recursal 02

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Cumprimento de sentença · 1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

ELIETE SOCORRO FLEXA VILHENA

CPF 237.***.***-04

Autor

MUNICIPIO DE MACAPA

CNPJ 05.***.***.0001-77

Reu

MACAPA PREVIDENCIA - MACAPAPREV

CNPJ 03.***.***.0001-11

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

10/12/2024, 09:30

Baixa Definitiva

10/12/2024, 09:30

Transitado em Julgado em 06/12/2024

07/12/2024, 00:01

Decorrido prazo de ELIETE SOCORRO FLEXA VILHENA em 06/12/2024 23:59.

07/12/2024, 00:01

Juntada de Certidão

07/12/2024, 00:01

Decorrido prazo de MACAPA PREVIDENCIA - MACAPAPREV em 06/12/2024 23:59.

07/12/2024, 00:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 06/12/2024 23:59.

07/12/2024, 00:01

Conhecido o recurso de ELIETE SOCORRO FLEXA VILHENA - CPF: 237.078.282-04 (RECORRENTE) e não-provido

21/11/2024, 18:53

Expedição de Outros documentos.

13/11/2024, 12:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/11/2024, 12:51

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

13/11/2024, 12:51

Confirmada a comunicação eletrônica

12/11/2024, 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica

12/11/2024, 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica

04/11/2024, 11:41

Expedição de Outros documentos.

31/10/2024, 12:17

Documentos

TipoProcessoDocumento#64

•20/06/2024, 13:31

TipoProcessoDocumento#62

•29/07/2024, 11:50

TipoProcessoDocumento#64

•06/10/2024, 22:29

TipoProcessoDocumento#64

•24/10/2024, 13:19

TipoProcessoDocumento#74

•21/11/2024, 18:53