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0032505-80.2023.8.03.0001
Procedimento Comum CívelInterpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
22/08/2023
Valor da Causa
R$ 80.585,85
Orgao julgador
4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
Processos relacionados
Partes do Processo
ANACLEIDE BRAZAO FERREIRA
CPF 163.***.***-20
COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA
CNPJ 05.***.***.0001-09
Advogados / Representantes
NIDIANE COSTA DE ALMEIDA
OAB/AP 2071•Representa: ATIVO
FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES
OAB/AP 4965•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0032505-80.2023.8.03.0001. APELANTE: ANACLEIDE BRAZAO FERREIRA Advogado do(a) APELANTE: NIDIANE COSTA DE ALMEIDA - AP2071-A APELADO: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA Advogado do(a) APELADO: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES - AP4965-A Ementa. Apelação cível. Ação revisional de energia elétrica c/c indenização por danos morais e obrigação de fazer. Cerceamento de defesa. Indeferimento de Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 08 - APELAÇÃO CÍVEL
05/12/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0032505-80.2023.8.03.0001. APELANTE: ANACLEIDE BRAZAO FERREIRA Advogado do(a) APELANTE: NIDIANE COSTA DE ALMEIDA - AP2071-A APELADO: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA Advogado do(a) APELADO: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES - AP4965-A Ementa. Apelação cível. Ação revisional de energia elétrica c/c indenização por danos morais e obrigação de fazer. Cerceamento de defesa. Indeferimento de Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 08 - APELAÇÃO CÍVEL
26/11/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0032505-80.2023.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 08 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: ANACLEIDE BRAZAO FERREIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: NIDIANE COSTA DE ALMEIDA - AP2071-A POLO PASSIVO:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES - AP4965-A INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Vi
06/11/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0032505-80.2023.8.03.0001. APELANTE: ANACLEIDE BRAZAO FERREIRA Advogado(s) do reclamante: NIDIANE COSTA DE ALMEIDA APELADO: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA Advogado(s) do reclamado: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 08 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198) Trata-se de apelação interposta por Anacleide Brazão Ferreira contra
26/08/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0032505-80.2023.8.03.0001. APELANTE: ANACLEIDE BRAZAO FERREIRA Advogado(s) do reclamante: NIDIANE COSTA DE ALMEIDA APELADO: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA Advogado(s) do reclamado: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 08 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198) Trata-se de apelação interposta por Anacleide Brazão Ferreira contra
26/08/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 4ªVara Cível e de Fazenda Pública - Juízo 100% Digital Email: [email protected] Balcão virtual:https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09. Contato: (96) 98402-1531 ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº 001/2023 PROMOVO a intimação da parte requerida para apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 dias MARIA IZABEL ROSAL FEITOZA 7340
25/07/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: ANACLEIDE BRAZAO FERREIRA REU: COMPANHIA DE EL Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 E-mail: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 INTIMAÇÃO SENTENÇA Processo Nº.: 0032505-80.2023.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Incidência: [Interpretação / Revisão de Contrato, Indenização por Dano Moral]
02/07/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0032505-80.2023.8.03.0001. AUTOR: ANACLEIDE BRAZAO FERREIRA REU: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA DECISÃO Eventual ocorrência de litigância de má-fé tal c Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
30/06/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0032505-80.2023.8.03.0001. AUTOR: ANACLEIDE BRAZAO FERREIRA REU: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA DECISÃO Manifeste-se a autora, em 05 dias. Macapá/AP, 29 Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
02/06/2025, 00:00PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
12/06/2024, 22:53Certifico que reiterei a intimação do perito RAPHAEL VENTORIM MOZZER por e-mail: de: Gabinete Cível <[email protected]> para: [email protected] data: 12 de jun. de 2024, 13:59 assunto: CUMPRIMENTO DE ORDEM JUDICIAL REFERENTE AO PROCESSO 0032505-80.2023.8.03.0001 (REITERO INTIMAÇÃO) enviado por: gmail.com
12/06/2024, 14:05Em Atos do Juiz. O perito nomeado pelo Juízo, RAPHAEL VENTORIM MOZZER, tomou ciência de sua nomeação, mas nada disse a respeito.Assim, renove-se a diligência de #53, devendo o referido profissional se manifestar pela aceitação ou não de sua nomeação.Cumpra-se.
12/06/2024, 10:54Faço rotina de exceção para finalizar o andamento em aberto. Ficam os autos conclusos
12/06/2024, 09:00Decurso de Prazo para o perito
10/06/2024, 07:43CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO
10/06/2024, 07:43Documentos
Nenhum documento disponivel