6004364-09.2024.8.03.0002

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/06/2024

Valor da Causa

R$ 943,56

Orgao julgador

3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 01

Partes do Processo

DINACI MONTE CHAGAS

CPF 704.***.***-34

Autor

MUNICIPIO DE SANTANA

CNPJ 23.***.***.0001-08

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de Certidão

22/04/2026, 14:03

Juntada de Petição de petição

06/10/2025, 22:21

Confirmada a comunicação eletrônica

26/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

13/08/2025, 10:40

Proferido despacho de mero expediente

23/07/2025, 12:39

Conclusos para despacho

04/07/2025, 08:21

Juntada de Petição de petição

17/06/2025, 15:18

Decorrido prazo de ROANE DE SOUSA GOES em 09/06/2025 23:59.

10/06/2025, 01:03

Publicado Intimação em 02/06/2025.

04/06/2025, 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2025

04/06/2025, 18:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: DINACI CHAGAS DA SILVA REQUERIDO: MUNICIPIO DE SANTANA Nos termo Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/my/snt3varacivel ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6004364-09.2024.8.03.0002 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Incidência: [Competência dos Juizados Especiais]

02/06/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

30/05/2025, 09:19

Recebidos os autos

13/05/2025, 10:18

Juntada de decisão

13/05/2025, 10:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

28/01/2025, 11:28

Documentos

Despacho

•02/07/2024, 08:21

Despacho

•09/09/2024, 11:48

Despacho

•08/10/2024, 12:31

Sentença

•14/11/2024, 09:22

Despacho

•19/12/2024, 09:18

Decisão

•28/01/2025, 15:44

Acórdão

•28/03/2025, 10:03

Ato ordinatório

•30/05/2025, 09:19

Despacho

•23/07/2025, 12:39