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0024567-05.2021.8.03.0001
Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
30/06/2021
Valor da Causa
R$ 100.000,00
Orgao julgador
6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Citação - sentença SENTENÇA Processo: 0024567-05.2021.8.03.0001. APELANTE: ESTADO DO AMAPA APELADO: WISLEN NASCIMENTO BARBOSA, GABRIELLA FARIAS RODRIGUES Advogado do(a) APELADO: TATIANA LIMA NORO - DF47559-A RELATÓRIO Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 05 - APELAÇÃO CÍVEL Trata-se de Apelação Cível interposta pelo ESTADO DO AMAPÁ em desfavor da r. sentença proferida pelo Juízo da 6ª Vara Cível e de Fazenda Pública da Comarca de Macapá que nos autos da ação por danos morais ajuizada por GABRIE
22/12/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0024567-05.2021.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 05 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: ESTADO DO AMAPA POLO PASSIVO:WISLEN NASCIMENTO BARBOSA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: TATIANA LIMA NORO - DF47559-A INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Virtual (Câmara Única - Sessão Virtual PJe nº 60), que ocorrerá no período de 12/12/2025 a 18/12/2025.
02/12/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0024567-05.2021.8.03.0001. APELANTE: ESTADO DO AMAPA/ APELADO: WISLEN NASCIMENTO BARBOSA, GABRIELLA FARIAS RODRIGUES/Advogado(s) do reclamado: TATIANA LIMA NORO DESPACHO Intimação para Contrarrazão do Recurso - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 05 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198) Intime-se a parte Apelada para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação cível interposto no id 3664101. Após, remetam-se
26/09/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: WISLEN NASCIMENTO BARBOSA, GABRIELLA FARIAS RODRIGUES REU: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA PROMOVO a intimação da parte auto Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0024567-05.2021.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Incidência: [Indenização por Dano Moral, Sistema Único de Saúde (SUS)]
25/08/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: WISLEN NASCIMENTO BARBOSA, GABRIELLA FARIAS RODRIGUES REU: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCU Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 6ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0024567-05.2021.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Incidência: [Indenização por Dano Moral, Sistema Único de Saúde (SUS)]
18/07/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0024567-05.2021.8.03.0001. AUTOR: WISLEN NASCIMENTO BARBOSA, GABRIELLA FARIAS RODRIGUES REU: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA SENTENÇA I - RELATÓRIO GABRIELA FARIAS RODRIGUES e WISLEN NASCIMENTO Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 6ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
03/06/2025, 00:00PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
25/07/2024, 07:23Certifico que faço os autos conclusos.
07/07/2024, 23:01CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO
07/07/2024, 23:01Certifico e dou fé que em 27 de junho de 2024, às 09:17:22, recebi os presentes autos no(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Cível de Macapá - MCP
27/06/2024, 09:17Remessa
26/06/2024, 08:46Em Atos do Promotor.
26/06/2024, 08:46Certifico e dou fé que em 15 de junho de 2024, às 12:41:02, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Cível de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
15/06/2024, 12:41Remessa
14/06/2024, 14:14Certifico e dou fé que em 14 de junho de 2024, às 12:36:28, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP
14/06/2024, 12:36Documentos
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