0008799-65.2023.8.03.0002

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaProgressão Funcional com Interstício de Doze MesesPromoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/11/2023

Valor da Causa

R$ 3.535,36

Orgao julgador

2ª VARA CÍVEL DE SANTANA

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana

Partes do Processo

ROSIANE RODRIGUES DE SOUSA PINHEIRO

CPF 388.***.***-20

Autor

MUNICIPIO DE SANTANA

CNPJ 23.***.***.0001-08

Reu

Advogados / Representantes

ROANE DE SOUSA GOES

OAB/AP 1400•Representa: ATIVO

RONILSON BARRIGA MARQUES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0008799-65.2023.8.03.0002. REQUERENTE: ROSIANE RODRIGUES DE SOUSA PINHEIRO REQUERIDO: MUNICIPIO DE SANTANA DESPACHO A obrigação de fazer determinada na sentença já foi devidamente cumprida pelo Município de Santana, Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4231344987 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

03/06/2025, 00:00

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

06/06/2024, 23:08

Venham conclusos para julgamento.

16/05/2024, 11:21

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELIANA NUNES DO NASCIMENTO

16/05/2024, 11:21

Em Atos do Juiz. Venham conclusos para julgamento.

10/05/2024, 13:51

Certifico que em razão de juntada da petição à ordem #14, faço os autos conclusos.

03/05/2024, 13:20

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELIANA NUNES DO NASCIMENTO

03/05/2024, 13:20

Juntada de Réplica

24/04/2024, 14:32

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 01/04/2024 09:27:52 - 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de ROANE DE SOUSA GÓES (Advogado Autor).

18/04/2024, 06:01

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 01/04/2024 09:27:52 - 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROANE DE SOUSA GÓES

08/04/2024, 12:35

Em Atos do Juiz. Intime-se a parte reclamante para manifestação sobre a contestação, no prazo de 15 (quinze) dias.

01/04/2024, 09:27

Certifico que em razão de juntada da petição à ordem #8, faço os autos conclusos.

20/03/2024, 13:11

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELIANA NUNES DO NASCIMENTO

20/03/2024, 13:11

JUNTADA DE CONTESTAÇÃO

04/03/2024, 14:36

JUNTADA DE PEDIDO DE HABILITAÇÃO.

03/03/2024, 18:46

Documentos

Nenhum documento disponivel