0008799-65.2023.8.03.0002

Cumprimento de sentençaProgressão Funcional com Interstício de Doze MesesPromoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/12/2023

Valor da Causa

R$ 3.535,36

Orgao julgador

2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA

Partes do Processo

ROSIANE RODRIGUES DE SOUSA PINHEIRO

CPF 388.***.***-20

Autor

MUNICIPIO DE SANTANA

CNPJ 23.***.***.0001-08

Reu

Advogados / Representantes

ROANE DE SOUSA GOES

OAB/AP 1400•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

10/02/2026, 13:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/02/2026, 12:03

Retificado o movimento Conclusos para despacho

10/02/2026, 11:03

Conclusos para julgamento

10/02/2026, 11:03

Conclusos para despacho

10/02/2026, 10:11

Expedição de Alvará.

09/02/2026, 18:22

Juntada de Certidão

04/02/2026, 11:24

Juntada de Certidão

02/02/2026, 09:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTANA em 21/01/2026 23:59.

23/01/2026, 03:46

Confirmada a comunicação eletrônica

01/11/2025, 00:14

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

21/10/2025, 10:35

Ato ordinatório praticado

21/10/2025, 10:34

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

21/10/2025, 10:03

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

21/10/2025, 10:03

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

21/10/2025, 10:03

Documentos

Despacho

•11/12/2023, 10:31

Despacho

•01/04/2024, 09:27

Despacho

•10/05/2024, 13:51

Decisão

•12/06/2024, 14:31

Sentença

•25/11/2024, 12:24

Sentença

•25/11/2024, 12:24

Ato ordinatório

•22/05/2025, 13:22

Despacho

•23/05/2025, 11:15

Execução / Cumprimento de Sentença

•11/07/2025, 13:37

Decisão

•24/07/2025, 10:14

Ato ordinatório

•21/10/2025, 10:34

Sentença

•10/02/2026, 12:03