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6051537-32.2024.8.03.0001
Cumprimento de sentençaSeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
27/09/2024
Valor da Causa
R$ 11.736,80
Orgao julgador
6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá AC Zona Sul, Rua Claudomiro de Moraes, s/n, Novo Buritizal, Macapá - AP - CEP: 68904-970 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9915457120 ATO ORDINATÓRIO (INTIMAÇÃO PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA) Ante a juntada de ID 27938142 e nos termos do art. 16, da Portaria 001/2019-JES, procedo à intimação do vencido para que, no prazo de 15 (quinze) dias, comprove ou efetue o pagamento voluntário da dívida, so
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11/05/2026, 14:16Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
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08/04/2026, 13:06Juntada de decisão
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16/12/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6051537-32.2024.8.03.0001. RECORRENTE: BANCO DO BRASIL SA, BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS Advogados: ITALO SCARAMUSSA LUZ, DAVID SOMBRA PEIXOTO RECORRIDO: ALDA CRISTINA MIRANDA MATOS Advogado: JOAO GUALBERTO PINTO PEREIRA DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS interpôs RECURSO EXTRAORDINÁRIO com Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Turma Recursal dos Juizados Especiais do Amapá Gabinete da Presidência Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
16/12/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - decisão DECISÃO Processo: 6051537-32.2024.8.03.0001. RECORRENTES: BANCO DO BRASIL S/A, BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS Advogado: ITALO SCARAMUSSA LUZ - ES9173-A Advogado: DAVID SOMBRA PEIXOTO - AP3503-A RECORRIDA: ALDA CRISTINA MIRANDA MATOS Advogado: JOAO GUALBERTO PINTO PEREIRA - AP5854-A RELATÓRIO Acórdão - PODER JUDICIÁRIO Turma Recursal dos Juizados Especiais Gabinete Recursal 4 - RECURSO INOMINADO CÍVEL Trata-se de agravo interno interposto por Brasilseg Companhia de Seguros contra decisão monocrática que negou provi
20/10/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6051537-32.2024.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico TURMA RECURSAL / GABINETE RECURSAL 04 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: BANCO DO BRASIL SA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ITALO SCARAMUSSA LUZ - ES9173-A e DAVID SOMBRA PEIXOTO - AP3503-A POLO PASSIVO:ALDA CRISTINA MIRANDA MATOS REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JOAO GUALBERTO PINTO PEREIRA - AP5854-A INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta
01/10/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO Processo: 6051537-32.2024.8.03.0001. RECORRENTE: BANCO DO BRASIL S/A, BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS Advogado(s) do reclamante: ITALO SCARAMUSSA LUZ, DAVID SOMBRA PEIXOTO RECORRIDO: ALDA CRISTINA MIRANDA MATOS Advogado(s) do reclamado: JOAO GUALBERTO PINTO PEREIRA DESPACHO Poder Judiciário Turma Recursal dos Juizados Especiais Gabinete Recursal 04 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Intime-se a parte agravada para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo legal. Com as
15/08/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6051537-32.2024.8.03.0001. RECORRENTE: BANCO DO BRASIL SA, BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS/Advogado(s) do reclamante: ITALO SCARAMUSSA LUZ, DAVID SOMBRA PEIXOTO RECORRIDO: ALDA CRISTINA MIRANDA MATOS/Advogado(s) do reclamado: JOAO GUALBERTO PINTO PEREIRA DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito - Poder Judiciário Turma Recursal dos Juizados Especiais Gabinete Recursal 4 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Trata-se de ação ajuizada por Alda Cristina Mir
21/07/2025, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
02/07/2025, 08:21Decorrido prazo de JOAO GUALBERTO PINTO PEREIRA em 30/06/2025 23:59.
01/07/2025, 01:36Decorrido prazo de JOAO GUALBERTO PINTO PEREIRA em 30/06/2025 23:59.
01/07/2025, 00:55Documentos
Decisão
•27/09/2024, 08:22
Termo de Audiência
•19/12/2024, 11:41
Sentença
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Decisão
•07/07/2025, 11:52
Decisão Monocrática Terminativa Com Resolução de Mérito
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Despacho
•13/08/2025, 12:29
Acórdão
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Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito
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Decisão
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Decisão
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Execução / Cumprimento de Sentença
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