6051537-32.2024.8.03.0001

Recurso Inominado CívelCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/04/2026

Valor da Causa

R$ 11.736,80

Orgao julgador

Gabinete Recursal 04

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Cumprimento de sentença · 6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá

Partes do Processo

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ 00.***.***.4785-63

Autor

BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS

CNPJ 28.***.***.0001-43

Autor

ALDA CRISTINA MIRANDA MATOS

CPF 342.***.***-87

Reu

Advogados / Representantes

ITALO SCARAMUSSA LUZ

OAB/ES 9173•Representa: ATIVO

DAVID SOMBRA PEIXOTO

OAB/AP 3503•Representa: ATIVO

JOAO GUALBERTO PINTO PEREIRA

OAB/AP 5854•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

08/04/2026, 13:07

Baixa Definitiva

08/04/2026, 13:07

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

08/04/2026, 13:06

Transitado em Julgado em 28/02/2026

08/04/2026, 13:06

Juntada de Certidão

08/04/2026, 13:06

Proferidas outras decisões não especificadas

08/04/2026, 11:56

Conclusos para decisão

16/03/2026, 12:51

Expedição de Certidão.

16/03/2026, 12:51

Recebidos os autos

16/03/2026, 12:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Supremo Tribunal Federal

24/02/2026, 11:42

Proferidas outras decisões não especificadas

10/02/2026, 11:08

Conclusos para decisão

09/02/2026, 11:27

Decorrido prazo de ALDA CRISTINA MIRANDA MATOS em 06/02/2026 23:59.

07/02/2026, 00:01

Juntada de Petição de petição

06/02/2026, 16:54

Juntada de Petição de agravo em recurso extraordinário

06/02/2026, 16:43

Documentos

TipoProcessoDocumento#64

•27/09/2024, 08:22

TipoProcessoDocumento#62

•07/05/2025, 11:02

TipoProcessoDocumento#64

•07/07/2025, 11:52

TipoProcessoDocumento#226

•18/07/2025, 13:33

TipoProcessoDocumento#226

•18/07/2025, 14:34

TipoProcessoDocumento#63

•13/08/2025, 12:29

TipoProcessoDocumento#74

•17/10/2025, 12:12

TipoProcessoDocumento#74

•17/10/2025, 12:12

TipoProcessoDocumento#225

•12/12/2025, 13:46

TipoProcessoDocumento#225

•15/12/2025, 07:06

TipoProcessoDocumento#64

•10/02/2026, 11:08

TipoProcessoDocumento#64

•08/04/2026, 11:56