6041680-59.2024.8.03.0001

Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/08/2024

Valor da Causa

R$ 21.390,50

Orgao julgador

2ª Vara Cível de Macapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Apelação Cível · Gabinete 03

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição

27/04/2026, 12:28

Confirmada a comunicação eletrônica

17/04/2026, 08:25

Decorrido prazo de SOUZA EMPREENDIMENTO LTDA em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 00:05

Decorrido prazo de PROMOVE ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026

09/04/2026, 01:34

Publicado Intimação em 09/04/2026.

09/04/2026, 01:34

Publicacao/Comunicacao Citação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/6738549187 Telefone/wpp: (96) 8413-2196 E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 30, II, da Portaria n. 001/2025-2ª VC/MCP, promovo a intimação das partes para ciência do retorno dos autos à vara de origem. Macapá/AP, 7 de abril de 2026.

08/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

07/04/2026, 12:35

Ato ordinatório praticado

07/04/2026, 12:34

Ato ordinatório praticado

07/04/2026, 12:34

Recebidos os autos

07/04/2026, 10:48

Processo Reativado

07/04/2026, 10:47

Juntada de certidão (outras)

07/04/2026, 10:47

Publicacao/Comunicacao Citação - sentença SENTENÇA Processo: 6041680-59.2024.8.03.0001. APELANTE: RONALDO LOBATO APELADO: SOUZA EMPREENDIMENTO LTDA, PROMOVE ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA Advogado do(a) APELADO: JOSE EDUARDO VICTORIA - SP103160 RELATÓRIO O Excelentíssimo Senhor Desembargador AGOSTINO SILVÉRIO (Relator) – Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 03 - APELAÇÃO CÍVEL Trata-se de recurso de APELAÇÃO CÍVEL interposto por RONALDO LOBATO contra sentença proferida pelo Juízo da 5ª Vara Cível e de Fazenda Públ

15/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6041680-59.2024.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 03 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: RONALDO LOBATO POLO PASSIVO:SOUZA EMPREENDIMENTO LTDA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JOSE EDUARDO VICTORIA - SP103160 INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Virtual (Câmara Única - Sessão Virtual PJe nº 58), que ocorrerá no período de 28/11/2025 a 04/12/2025

19/11/2025, 00:00

Documentos

Decisão

•19/09/2024, 13:49

Ato ordinatório

•07/10/2024, 07:50

Decisão

•14/11/2024, 09:46

Ato ordinatório

•17/12/2024, 20:03

Ato ordinatório

•17/12/2024, 20:05

Ato ordinatório

•17/12/2024, 20:05

Decisão

•28/04/2025, 10:42

Sentença

•03/06/2025, 12:43

Ato ordinatório

•04/06/2025, 13:43

Ato ordinatório

•01/08/2025, 13:19

Ato ordinatório

•01/08/2025, 13:19

Despacho

•23/09/2025, 13:05

Acórdão

•12/12/2025, 14:31

Ato ordinatório

•07/04/2026, 12:34

Ato ordinatório

•07/04/2026, 12:34