6041680-59.2024.8.03.0001

Apelação CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/08/2025

Valor da Causa

R$ 21.390,50

Orgao julgador

Gabinete 03

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Cível de Macapá

Partes do Processo

RONALDO LOBATO

CPF 209.***.***-20

Autor

SOUZA EMPREENDIMENTO LTDA

CNPJ 52.***.***.0001-68

Reu

PROMOVE ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA

CNPJ 09.***.***.0001-79

Reu

Advogados / Representantes

JOSE EDUARDO VICTORIA

OAB/SP 103160•Representa: PASSIVO

ELIDA CRISTINA DE LIMA MARTINS

OAB/PB 15379•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

07/04/2026, 10:48

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

07/04/2026, 10:48

Transitado em Julgado em 25/03/2026

07/04/2026, 10:47

Juntada de Certidão

07/04/2026, 10:47

Juntada de Petição de petição

11/03/2026, 15:36

Juntada de Petição de ciência

22/02/2026, 12:24

Confirmada a comunicação eletrônica

03/02/2026, 01:02

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

21/01/2026, 09:33

Publicado Acórdão em 16/12/2025.

16/12/2025, 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2025

16/12/2025, 19:19

Juntada de Certidão

12/12/2025, 14:32

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

12/12/2025, 14:32

Conhecido o recurso de RONALDO LOBATO - CPF: 209.733.062-20 (APELANTE) e não-provido

12/12/2025, 14:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/12/2025, 15:18

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

05/12/2025, 15:08

Documentos

TipoProcessoDocumento#64

•19/09/2024, 13:49

TipoProcessoDocumento#64

•14/11/2024, 09:46

TipoProcessoDocumento#64

•28/04/2025, 10:42

TipoProcessoDocumento#62

•03/06/2025, 12:43

TipoProcessoDocumento#74

•12/12/2025, 14:31

TipoProcessoDocumento#74

•12/12/2025, 14:32