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6025831-13.2025.8.03.0001
Procedimento De Repactuacao De Dividas SuperendividamentoSuperendividamentoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
30/04/2025
Valor da Causa
R$ 446.664,20
Orgao julgador
2ª Vara Cível de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO APELANTE: LUIZ CARLOS DA SILVA PEREIRA APELADO: BANCO MASTER S/A, CAIXA ECONOMICA FEDERAL, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Secretaria da Câmara Única Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Balcão Virtual: ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6025831-13.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: APELAÇÃO CÍVEL (198) Incidência: [Superendividamento] intime-se: BANCO
16/04/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO APELANTE: LUIZ CARLOS DA SILVA PEREIRA APELADO: BANCO MASTER S/A, CAIXA ECONOMICA FEDERAL, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Secretaria da Câmara Única Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Balcão Virtual: ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6025831-13.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: APELAÇÃO CÍVEL (198) Incidência: [Superendividamento] intime-se: BANCO
16/04/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6025831-13.2025.8.03.0001. APELANTE: LUIZ CARLOS DA SILVA PEREIRA Advogado do(a) APELANTE: RAFAEL CAVALCANTI PEREIRA DOS SANTOS - RJ200960 APELADO: BANCO MASTER S/A, CAIXA ECONOMICA FEDERAL, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Advogado do(a) APELADO: FABRICIO DOS REIS BRANDAO - PA11471-A Advogado do(a) APELADO: MICHELLE SANTOS ALLAN DE OLIVEIRA - BA43804-A RELATÓRIO LUIZ CARLOS DA SILVA PEREIRA, por advogad Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 02 - APELAÇÃO CÍVEL
26/03/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6025831-13.2025.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 02 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: LUIZ CARLOS DA SILVA PEREIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: RAFAEL CAVALCANTI PEREIRA DOS SANTOS - RJ200960 POLO PASSIVO:BANCO MASTER S/A e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MICHELLE SANTOS ALLAN DE OLIVEIRA - BA43804-A e FABRICIO DOS REIS BRANDAO - PA11471-A INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo n
04/03/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6025831-13.2025.8.03.0001. APELANTE: LUIZ CARLOS DA SILVA PEREIRA/Advogado(s) do reclamante: RAFAEL CAVALCANTI PEREIRA DOS SANTOS APELADO: BANCO MASTER S/A, CAIXA ECONOMICA FEDERAL, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A./Advogado(s) do reclamado: MICHELLE SANTOS ALLAN DE OLIVEIRA, FABRICIO DOS REIS BRANDAO DECISÃO M Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 02 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198)
15/12/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6025831-13.2025.8.03.0001. APELANTE: LUIZ CARLOS DA SILVA PEREIRA/Advogado(s) do reclamante: RAFAEL CAVALCANTI PEREIRA DOS SANTOS APELADO: BANCO MASTER S/A, CAIXA ECONOMICA FEDERAL, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A./Advogado(s) do reclamado: MICHELLE SANTOS ALLAN DE OLIVEIRA, FABRICIO DOS REIS BRANDAO DECISÃO M Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 02 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198)
15/12/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6025831-13.2025.8.03.0001. APELANTE: LUIZ CARLOS DA SILVA PEREIRA/Advogado(s) do reclamante: RAFAEL CAVALCANTI PEREIRA DOS SANTOS APELADO: BANCO MASTER S/A, CAIXA ECONOMICA FEDERAL, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A./Advogado(s) do reclamado: MICHELLE SANTOS ALLAN DE OLIVEIRA, FABRICIO DOS REIS BRANDAO DECISÃO M Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 02 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198)
15/12/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6025831-13.2025.8.03.0001. APELANTE: LUIZ CARLOS DA SILVA PEREIRA/Advogado(s) do reclamante: RAFAEL CAVALCANTI PEREIRA DOS SANTOS APELADO: BANCO MASTER S/A, CAIXA ECONOMICA FEDERAL, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A./Advogado(s) do reclamado: MICHELLE SANTOS ALLAN DE OLIVEIRA, FABRICIO DOS REIS BRANDAO DECISÃO I Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 02 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198)
20/11/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6025831-13.2025.8.03.0001. APELANTE: LUIZ CARLOS DA SILVA PEREIRA/Advogado(s) do reclamante: RAFAEL CAVALCANTI PEREIRA DOS SANTOS APELADO: BANCO MASTER S/A, CAIXA ECONOMICA FEDERAL, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A./Advogado(s) do reclamado: MICHELLE SANTOS ALLAN DE OLIVEIRA, FABRICIO DOS REIS BRANDAO DECISÃO I Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 02 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198)
20/11/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6025831-13.2025.8.03.0001. APELANTE: LUIZ CARLOS DA SILVA PEREIRA/Advogado(s) do reclamante: RAFAEL CAVALCANTI PEREIRA DOS SANTOS APELADO: BANCO MASTER S/A, CAIXA ECONOMICA FEDERAL, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A./Advogado(s) do reclamado: MICHELLE SANTOS ALLAN DE OLIVEIRA, FABRICIO DOS REIS BRANDAO DECISÃO L Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 02 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198)
13/11/2025, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
10/11/2025, 09:39Ato ordinatório praticado
10/11/2025, 09:38Decorrido prazo de LUIZ CARLOS DA SILVA PEREIRA em 03/10/2025 23:59.
06/10/2025, 09:39Decorrido prazo de BANCO MASTER S/A em 03/10/2025 23:59.
06/10/2025, 09:39Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 03/10/2025 23:59.
06/10/2025, 09:39Documentos
Decisão
•08/05/2025, 20:33
Sentença
•10/07/2025, 16:15
Sentença
•10/09/2025, 10:27
Ato ordinatório
•10/11/2025, 09:38