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6018417-61.2025.8.03.0001
Procedimento Comum CívelProgressãoPlano de CarreiraValorização do Magistério e dos Profissionais da EducaçãoDIREITO À EDUCAÇÃO
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
02/04/2025
Valor da Causa
R$ 104.197,00
Orgao julgador
2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6018417-61.2025.8.03.0001. APELANTE: MUNICIPIO DE MACAPA APELADO: VIVIEN MARILIA DE PINHO DE SOUZA Advogado do(a) APELADO: CARLA ALESSANDRA PINHEIRO LOPES - AP4334-A SESSÃO VIRTUAL PJE Nº 68 - BLOCO A - DE 27/03/2026 A 06/04/2026 RELATÓRIO O Excelentíssimo Senhor Desembargador AGOSTINO SILVÉRIO (Relator) – Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 03 - APELAÇÃO CÍVEL Trata-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO interpostos por MUNICÍPIO DE MACAPÁ, alegando a existência de
14/04/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6018417-61.2025.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 03 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: MUNICIPIO DE MACAPA POLO PASSIVO:VIVIEN MARILIA DE PINHO DE SOUZA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: CARLA ALESSANDRA PINHEIRO LOPES - AP4334-A INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Virtual (Sessão Virtual PJe nº 68 - BLOCO A), que ocorrerá no período de 27/03/2026 a 06
16/03/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 6018417-61.2025.8.03.0001. APELANTE: MUNICIPIO DE MACAPA/ APELADO: VIVIEN MARILIA DE PINHO DE SOUZA/Advogado(s) do reclamado: CARLA ALESSANDRA PINHEIRO LOPES DESPACHO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 03 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198) Vistos, etc. Determino a intimação da parte embargada, no prazo legal, para apresentar contrarrazões aos embargos opostos (ID 6207698). Intim
16/02/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - sentença SENTENÇA Processo: 6018417-61.2025.8.03.0001. APELANTE: MUNICIPIO DE MACAPA APELADO: VIVIEN MARILIA DE PINHO DE SOUZA Advogado do(a) APELADO: CARLA ALESSANDRA PINHEIRO LOPES - AP4334-A RELATÓRIO O Excelentíssimo Senhor Desembargador AGOSTINO SILVÉRIO (Relator) – Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 03 - APELAÇÃO CÍVEL Trata-se de recurso de APELAÇÃO CÍVEL interposto pelo MUNICÍPIO DE MACAPÁ em face da sentença proferida pelo Juízo da 4ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Maca
19/11/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6018417-61.2025.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 03 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: MUNICIPIO DE MACAPA POLO PASSIVO:VIVIEN MARILIA DE PINHO DE SOUZA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: CARLA ALESSANDRA PINHEIRO LOPES - AP4334-A INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Virtual (Sessão Virtual PJe nº 55), que ocorrerá no período de 07/11/2025 a 13/11/2025.
28/10/2025, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
06/10/2025, 07:51Proferidas outras decisões não especificadas
03/10/2025, 11:10Conclusos para decisão
26/09/2025, 08:34Juntada de Petição de contrarrazões recursais
24/09/2025, 21:50Juntada de Petição de contrarrazões recursais
24/09/2025, 20:58Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025
16/09/2025, 10:38Publicado Notificação em 12/09/2025.
16/09/2025, 10:38Publicacao/Comunicacao Citação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: VIVIEN MARILIA DE PINHO DE SOUZA REU: MUNICIPIO DE MACAPA Promovo a intimação da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar sobre o recurso de apelação interposto pela parte ré. 11 de setembro de 2025 BRUNO GRUPPIONI PASSOS AN Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6018417-61.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Incidência: [Enquadramento, Progressão]
12/09/2025, 00:00Ato ordinatório praticado
11/09/2025, 08:32Juntada de Petição de apelação
10/09/2025, 20:33Documentos
Decisão
•02/04/2025, 15:44
Decisão
•02/04/2025, 15:44
Decisão
•07/04/2025, 13:22
Ato ordinatório
•05/06/2025, 09:38
Ato ordinatório
•23/06/2025, 14:42
Sentença
•18/07/2025, 11:07
Ato ordinatório
•11/09/2025, 08:32
Decisão
•03/10/2025, 11:10