0045411-73.2021.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/10/2021

Valor da Causa

R$ 22.590,24

Orgao julgador

2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas · 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0045411-73.2021.8.03.0001. REQUERENTE: MARIO STORTI GOMES REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA DECISÃO Já houve a expedição de precatório para pagamento do crédito principal e de RPV para o pagamento dos honorários Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)

24/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0045411-73.2021.8.03.0001. REQUERENTE: MARIO STORTI GOMES REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA DECISÃO A impugnação ao cumprimento de sentença apresentado pelo Estado do Amapá foi acolhida para reconhecer o excesso Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)

15/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0045411-73.2021.8.03.0001. REQUERENTE: MARIO STORTI GOMES REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Trata-se de Embargos de Declaração opostos pelo exequente em face da decisão que acolheu a impugnação ao c

10/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0045411-73.2021.8.03.0001. REQUERENTE: MARIO STORTI GOMES REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Trata-se de Impugnação ao Cumprimento de Sentença maneja

31/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0045411-73.2021.8.03.0001. REQUERENTE: MARIO STORTI GOMES REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA DECISÃO Em observância ao princípio do contraditório, intimem-se Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

06/06/2025, 00:00

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

11/06/2024, 04:25

Certifico que em cumprimento à determinação de ordem 5 os autos encontram-se suspensos até o julgamento definitivo do Agravo de Instrumento 0001605-88.2021.8.03.0000.

06/05/2024, 08:16

Certifico que aguarda prazo da SUSPENSÃO até o julgamento definitivo do Agravo de Instrumento 0001605-88.2021.8.03.0000.

10/11/2023, 07:14

Certifico que aguarda prazo da SUSPENSÃO até o julgamento definitivo do Agravo de Instrumento 0001605-88.2021.8.03.0000.

04/08/2023, 07:57

Certifico que aguarda prazo da SUSPENSÃO até o julgamento definitivo do Agravo de Instrumento 0001605-88.2021.8.03.0000.

07/03/2023, 13:16

Certifico que, este feito aguarda o julgamento definitivo do Agravo de Instrumento 0001605-88.2021.8.03.0000 [aguarda retificação da certidão de julgamento e elaboração de acórdão].

06/02/2023, 09:08

Certifico que, este feito aguarda o julgamento definitivo do Agravo de Instrumento 0001605-88.2021.8.03.0000 [aguarda retificação da certidão de julgamento e elaboração de acórdão].

17/11/2022, 09:47

Certifico que, este feito aguarda o julgamento definitivo do Agravo de Instrumento 0001605-88.2021.8.03.0000 [aguarda retificação da certidão de julgamento e elaboração de acórdão].

13/10/2022, 09:27

Certifico que, este feito aguarda o julgamento definitivo do Agravo de Instrumento 0001605-88.2021.8.03.0000 [aguarda retificação da certidão de julgamento e elaboração de acórdão]

04/08/2022, 11:24

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

01/12/2021, 08:05

Documentos

Nenhum documento disponivel