0045411-73.2021.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/11/2021

Valor da Causa

R$ 22.590,24

Orgao julgador

1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

Partes do Processo

MARIO STORTI GOMES

CPF 015.***.***-18

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 01.***.***.0001-32

Reu

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicado Intimação em 27/04/2026.

27/04/2026, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2026

25/04/2026, 01:12

Confirmada a comunicação eletrônica

24/04/2026, 00:08

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

23/04/2026, 08:58

Processo suspenso em razão de expedição de precatório

22/04/2026, 19:29

Conclusos para decisão

20/04/2026, 16:23

Juntada de Certidão

20/04/2026, 16:23

Juntada de Certidão

05/04/2026, 18:14

Juntada de Certidão

25/03/2026, 10:24

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 10:24

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 12/02/2026 23:59.

04/03/2026, 13:31

Juntada de Petição de petição

23/01/2026, 08:35

Confirmada a comunicação eletrônica

15/01/2026, 00:10

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

14/01/2026, 08:48

Juntada de ofício requisitório de precatório

13/01/2026, 10:34

Documentos

Decisão

•03/11/2021, 10:14

Decisão

•23/09/2024, 12:40

Decisão

•28/11/2024, 09:46

Decisão

•28/11/2024, 09:46

Decisão

•03/02/2025, 10:02

Decisão

•19/05/2025, 12:47

Decisão

•04/06/2025, 12:35

Decisão

•30/07/2025, 10:21

Decisão

•08/10/2025, 10:52

Decisão

•11/12/2025, 12:00

Decisão

•22/04/2026, 19:29