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6004461-09.2024.8.03.0002

Apelação CívelSeguroEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL
TJAP2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
01/07/2025
Valor da Causa
R$ 6.995,52
Orgao julgador
Gabinete 04
Partes do Processo
HUGO PHILLIPPE MORAES CARVALHO
CPF 076.***.***-80
Autor
FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
CNPJ 15.***.***.0001-30
Reu
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
OUTROS_PARTICIPANTES
Advogados / Representantes
CASSIA PAULINA SOARES DA SILVA
OAB/AP 3789Representa: ATIVO
ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO
OAB/PE 23255Representa: PASSIVO
Movimentacoes

Baixa Definitiva

25/03/2026, 10:56

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

25/03/2026, 10:56

Transitado em Julgado em 25/03/2026

25/03/2026, 00:01

Juntada de Certidão

25/03/2026, 00:01

Decorrido prazo de CASSIA PAULINA SOARES DA SILVA em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 00:01

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026

27/02/2026, 01:03

Publicado Intimação da Decisão Monocrática Terminativa em 27/02/2026.

27/02/2026, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026

27/02/2026, 01:03

Publicado Intimação da Decisão Monocrática Terminativa em 27/02/2026.

27/02/2026, 01:03

Extinto o processo por desistência

24/02/2026, 17:11

Conclusos para julgamento

03/02/2026, 07:22

Juntada de Certidão

02/02/2026, 12:20

Decorrido prazo de CASSIA PAULINA SOARES DA SILVA em 28/01/2026 23:59.

01/02/2026, 00:00

Publicado Intimação em 21/01/2026.

26/01/2026, 09:28
Documentos
TipoProcessoDocumento#62
01/05/2025, 22:34
TipoProcessoDocumento#64
25/08/2025, 12:40
TipoProcessoDocumento#63
22/10/2025, 12:16
TipoProcessoDocumento#63
07/01/2026, 14:13
TipoProcessoDocumento#225
24/02/2026, 17:11
TipoProcessoDocumento#229
25/02/2026, 09:20
TipoProcessoDocumento#229
25/02/2026, 09:20